Brasil reintroduz o Parlamentarismo
A profusão de ministérios, para acomodação das forças políticas e partidárias - aquilo que em Ciência Política se denomina “spoil system”, que consiste na repartição do espólio do poder obtido democrática ou autocraticamente- tende a gerar um presidencialismo atípico no Brasil, nos próximos anos.
Essa tendência ganhou força com o lulo-petismo e grassou pelo sistema político atual, devendo se consolidar com o governo Dilma Rousseff, mesmo que não fosse seu desejo. É que esse movimento adquiriu vida própria no presidencialismo brasileiro de massa transformado em mosaico de ideologias flutuantes em mutação.
Nem o “politicômetro”, teste de opinião que situa o leitor no campo das liberdades individuais e da relação entre o estado e a economia, preparado pela revista “Veja”, com a ajuda do sociólogo Alberto Almeida, tem condições de identificar, como pretende as ideologias em curso.
A revista preparou um questionário com vinte perguntas. Acredita que, assim que terminar de respondê-las, o leitor saberá a sua posição política em um quadrante que tem como eixos os extremos esquerda-direita e liberal-antiliberal.
Eu sugiro à revista que converse com o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS e do ex-PCB, que se tornou néscio em matéria de definição ideológica, desde a queda do Muro de Berlim.
Freire, pernambucano agora eleito por São Paulo, hoje admite francamente (fê-lo durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura) que os comunistas perderam o jogo e que os conceitos de esquerda e direita, liberal e antiliberal, estão em fase de mutação, contrariando até mesmo o socialista e mestre italiano Norberto Bobbio.
Georges Balandier, em sua obra “O Poder em Cena”, editada pela Editora Universidade de Brasília, mostra a solidão do presidente da república no cargo, como regente de uma orquestra de surdos ou diretor de um teatro do absurdo, onde os atores e músicos políticos registram performances e produzem fatos nem sempre pertencentes à pauta ou ao script da peça.
A peça, nesse caso, é o plano de governo elaborado com base na plataforma de campanha eleitoral e no programa partidário (ou programas partidários, em se tratando de alianças partidárias na disputa dos cargos majoritários). É uma peça de ficção, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nessa fase de transição ideológica, a profusão ministerial pulveriza o poder, isolando mais ainda a figura do presidente da república e transferindo o centro decisório para as lideranças partidárias.
Eis a razão de Michel Temer -o genial e astuto vice-presidente eleito, “vesica pisce” da política brasileira, nosso novo “Ulysses Guimarães- reivindicar com ênfase para o PMDB simplesmente o comando do poder legislativo. O Parlamento passa a ser o estuário das decisões.
Chegou de volta o Parlamentarismo? Creio que sim. Cada cultura política tem um sistema de governo característico. Aparentemente, a idéia é essa – um Parlamentarismo à brasileira. Perguntem ao mestre de Barbacena nesse assunto, ex-deputado Bonifácio de Andrada, que ele talvez responda.