Tenho sido insistentemente solicitado a falar algo a respeito desse acordo que o presidente Lula, lamentavelmente representando o Brasil, vem de firmar com o Irã e a Turquia, a propósito do enriquecimento do urânio, matéria-prima radioativa essencial à fabricação até da “bomba atômica”.

            Não gosto de escrever sobre assuntos que não são da minha praia. Tenho a ligeira impressão de que o presidente dos Estados Unidos da América, Dr. Barack Obama, estaria bastante arrependido de ter dito aquela frase de brincadeirinha: “Lula é o cara”. Daí resultou que o nosso INRI tomou gosto, pegou toda a corda e agora passou a fazer acordos diplomáticos numa matéria que não entende (aliás, ele não conhece de coisa alguma) e não diz respeito aos superiores interesses do Brasil.

            Minha gente, o nosso país ainda não tem nada de desenvolvido, apenas busca, há muito tempo, um lugar ao sol, todavia, nem mesmo membro efetivo o é da ONU – Organização das Nações Unidas. Participa na qualidade de convidado, assim como se chama algum amigo para uma festinha de aniversário, casamento, etc. Enquanto não sair do marasmo da conversa de um partido só no comando; até quando não deixar de comprar votos e patrocinar campanhas antidemocráticas, como no caso do MST; não educar seu povo e viver na fome e na violência jamais eles nos aceitarão definitivamente.

            O que se esperar de um país em que para evitar que candidatos a postos eletivos com “ficha-suja” na justiça possam ser registrados e até tomar posse elabora uma lei especifica! Ontem foi aprovada no Senado uma que veda a eleição/posse dos que forem condenados em segunda instância, isto é por um Tribunal. Será que não sabem que quanto maior as proibições maior a ocorrência de delitos em todas as esferas do poder? Isso é assunto, num país desenvolvido, para que a população decida na hora do voto na urna.

            De agora em diante é que o Poder Judiciário, não devidamente equipado em toda sua plenitude, vai demorar a julgar processos, especialmente de políticos, dando aquele jeitinho brasileiro, possibilitando a corrupção de funcionários publicos na prática da improbidade administrativa e prevaricação, por exemplo.

            Ser membro efetivo da ONU é muito diferente do que ocorre com o MERCOSUL, onde o Brasil deveria ser a cabeça principal, tanto no papel como na prática, todavia, insiste em colocar nesse contexto países que ao menos praticam a democracia na América Latina. São os casos, por exemplo, da Venezuela, de Hugo Chávez e a Bolívia, daquele sujeito que mandou invadir as instalações da PETROBRÁS. O indígena Evo Morales, e ficou por isso mesmo, as próprias autoridades governamentais deram-lhe razão, aliás, até mesmo o Partido dos Trabalhadores e seus aliados o fizeram (PMDB, PR, PTB, PDT, PC,  etc.).

A Organização das Nações Unidas é uma instituição internacional formada por 192 Estados soberanos, fundada após a 2ª Guerra Mundial para manter a paz e a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhores padrões de vida e direitos humanos. Os membros são unidos em torno da Carta da ONU, um tratado internacional que enuncia os direitos e deveres dos membros da comunidade internacional.

Cinco membros do Conselho de Segurança são permanentes, de acordo com o estipulado na Carta das Nações Unidas (Capítulo V, Artigo 23º). São eles: China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Os outros dez, chamados não-permanentes, são eleitos pela Assembléia Geral por um período de dois anos, de acordo com uma distribuição geográfica equitativa.

Liderados pelos Estados Unidos, o grupo de membros permanentes acima citado esboçou nesta semana uma resolução para impor novas sanções ao Irã por seu controverso programa nuclear. O movimento, que costumava resolver impasses no passado, pode terminar sem legitimidade, já que os dez integrantes rotativos do órgão se dividem sobre o que fazer na disputa entre Teerã e o Ocidente.

Cinco deles terminam sua passagem pelo Conselho no fim deste ano: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda. No fim de 2011, acabam os mandatos de Bósnia Herzegovina, Brasil, Gabão, Líbano e Nigéria. Os membros rotativos são indicados depois de negociações regionais para que haja pelo menos um membro de cada área do planeta representado no principal órgão da ONU. Se o nosso presidente começar a querer ser o dunga é bem capaz de nem mais ser convidado para o conselho rotativo.

Dois dos membros não-permanentes, Brasil e Turquia, fecharam com o regime iraniano o primeiro acordo assinado desde o início da disputa, que só se intensifica há três anos. Uma vez que o acerto não impede os iranianos de enriquecerem urânio, as potências ocidentais não deram crédito à teocracia islâmica e podem fazer pressão econômica nas próximas semanas para ganharem votos no Conselho de Segurança.

A eficácia das ações do Conselho depende da vontade e da capacidade dos seus Estados-membros de colocar em prática ou proporcionar meios para que isso ocorra com as suas decisões.

Se elas não forem acatadas, o Conselho tem várias opções. Pode apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça, pedindo-lhe um parecer. Pode desencadear um processo de imposição de sanções econômicas e outras, no caso de um país ameaçar ou quebrar a paz ou cometer um ato de agressão. Pode constituir tribunais internacionais para julgarem pessoas acusadas de crimes de guerra, como ocorreu na Ruanda e na antiga Iugoslávia. Pode autorizar o uso da força, por meio de missões de manutenção da paz das Nações Unidas ou por meio de tropas sob o comando de Estados-membros (como no conflito entre o Iraque e o Kuwait, na Somália e no Haiti).

            Mas onde é que foram sacramentar esse acordo? Justamente na Turquia, um país até com pouca representatividade no cenário sócio-político-econômico, com a  extensão de apenas 6 a 7% da brasileira, para uma população de pouco mais de 70 milhões de habitantes. O país é um bom produtor de frutas e verduras. Tem uma indústria razoável, mas não se sabe sobre as suas atividades na área desse mineral, que pode até representar o fim do mundo se nas mãos de países irresponsáveis, comandados por ditadores, falsos líderes religiosos e demagogos de primeiro time.

A República da Turquia vivenciou uma série de golpes e, a partir dos anos 1970, períodos de instabilidade política e dificuldades econômicas. As eleições de 2002 levaram ao poder central o Partido da Justiça e Desenvolvimento, conservador, chefiado pelo ex-prefeito de Istambul, Recep Tayyip Erdoğan. Em 2005, a União Europeia iniciou o processo de negociação com vistas à eventual adesão plena do país, que já é membro associado desde 1964. Pratica a religião muçulmana (*).

(*) – Fonte: Wikipédia.

            Não consta que esse país produza urânio, tanto que vai receber em seu solo o produto oriundo do Irã, onde lá deverá ser enriquecido em percentual completamente diferente do que acordaram os países membros da ONU, de não proliferação de armas nucleares. Serão enviados 1.200 quilos, preenriquecidos, em troca de 120 quilos já beneficiados. Isso é feito maconha, o cara entrega 200 quilos brutos recebe 20 kgs beneficiados.

            Pois, como ia dizendo, a colher de chá que Obama dera ao nosso metalúrgico presidente fez muito mal aos dois, e também ao mundo, eis que o nosso patrício engoliu a corda e agora quer se tornar o maior líder mundial de todos os tempos. Sua postura, ele que gosta de aparecer, especialmente em ano eleitoral, vem tomando contornos que a meu entender poderão causar prejuízos a nossa pátria. Olha, se continuarem dando corda ele é capaz de chegar. Tem postura de monarca e de ditador ao mesmo tempo, seus discursos são uma verdadeira gracinha, e nem nota quando autoridades mundiais dele estão zombando.

            O governo da China expressou nesta terça-feira, 18, seu apoio ao compromisso nuclear que Turquia e Brasil firmaram na segunda-fera com o Irã para que o país mande seu urânio para o exterior, o que abre uma possibilidade de solução diplomática para a crise desencadeada por Teerã.

“Damos muita importância e congratulamos o acordo firmado entre Brasil, Irã e Turquia para o fornecimento de urânio para o Reator de Pesquisa de Teerã” (TRR em inglês), afirmou nesta terça o porta-voz do Ministério dos Assuntos Exteriores da China, Ma Zhaoxu, em uma conferência de imprensa.

“A China sempre apoiou a estratégia da via de mão dupla”, afirmou Ma, em referência à aplicação de sanções leves contra o regime iraniano ao mesmo tempo em que se busca uma solução negociada e pacífica.

Neste sentido, o porta-voz chinês expressou o desejo de seu governo de que o compromisso entre os três países “ajude a promover uma solução pacífica no conflito nuclear iraniano através do diálogo e da negociação.”

Sanções

O Irã já foi alvo de três rodadas de sanções no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) por se recusar a interromper o enriquecimento de urânio. Os membros permanentes do órgão – EUA, França, Reino Unido, Rússia e China – negociam uma quarta rodada de sanções à República Islâmica. Chineses e russos, porém, mostram-se desfavoráveis às resoluções devido às boas relações comerciais que mantêm com os iranianos. A China tem interesses no Brasil, notadamente na área do aço, e aí se verifica que o problema é muito mais na área econômica.

Diplomatas ocidentais próximos à AIEA, órgão regulador das atividades nucleares mantido pela ONU, afirmaram que o acordo não elimina as chances de serem aplicadas novas sanções, já que o Irã se recusa a interromper o enriquecimento de urânio. O pacto, porém, pode dificultar a ação do Conselho, já que Rússia e China podem se distanciar das negociações.

O Irã é um dos três maiores provedores de petróleo da China, o segundo maior consumidor de produtos energéticos depois dos EUA, ainda que o país asiático tenha reduzido suas importações de petróleo iraniano em cerca de 40% em janeiro e fevereiro chegando a apenas 2,53 milhões de metros cúbicos.

            Certo que a China  referendou o acordo, e isso é importante para o Irã, de vez que essa potência mundial tem o poder de veto nas reuniões da ONU. O que os membros vierem a aprovar ela poderar vetar e as sanções não vingarão. Mas esse país é uma potência, cresce anualmente em níveis elevados, importa muito petróleo do Irá e espalha por lá seus produtos de alta tecnologia, como eletrônicos e outros.

            A mim me parece que esse acordo LULA/Mahmoud Ahmadinejad será desconsiderado pelas demais potências, pois sem representatividade, pois é muito fácil aos Estádos Unidos negociar com a China e deixar os dois outros países a verem navios, desmoralizados. Um detalhe é que o tal acordo não implica em que o Irã venha a reduzir o percentual de enriquecimento do metal, hoje mais importante do que o ouro.

            Seria muito bom que os nossos dirigentes procurassem se aproximar de boas amizades, de países pacíficos e não prestigiar governos inescrupulosos, violentos, tiranos, demagogos e contrários à democracia, mas isso parece ainda não aprendemos a fazer. Claro que quem tem propensão à violência, à tomada de poder na força, como no caso de guerrilheiros do Brasil, outro caminho não saberá tomar, mas seguir a sua consciência.

            Não devemos baixar a cabeça para os EUA, todavia é muito melhor evitar-se uma briga, um rompimento, uma retaliação, até mesmo porque o presidente do Irã é a corda e a caneca com o Hugo Chávez, e vivem fazendo severas críticas àquele país amigo.

Fico por aqui.

Um abraço.

Fontes: UOL, INTERNET, FOLHA-ON, WILKIPEDIA, GLOBO-COM, GOOGLE, FOLHA-ON.

Sem revisão.