Proclamação da República e sua comemoração: 15 de novembro de 1889 a 31 de agosto de 2016

Esboço para aula sobre 15 de novembro:

a proclamação da República em tempos de golpe parlamentar

PRELIMINARES:

1. Professor, evite aquelas aulas debochas onde se pratica o escrachamento dos personagens históricos como essa prática imbecil e vergonhosa fosse uma “aula crítica”. O pior é se você fizer isso sem ter estudado, pesquisado, rascunhado, buscado boas fontes ou se fundamentado apenas num único livro e didático ainda.

2. O Professor de História deve ser exemplo de vida, de leitura, de consulta, de seriedade nas aulas que ministra. Mostre aos seus alunos que você consulta fontes, está atento à historiografia da República, que não é um professor linguarudo. Mencione os livros que consultou.

3. Minha sugestão para preparar uma boa aula sobre a História da República:

Introdução à revolução brasileira – Nelson Werneck Sodré – há um capítulo bem resumido e claro.

O que se deve ler para conhecer o Brasil – Nelson Werneck Sodré – capítulo sobre o asssunto apenas.

História Nova do Brasil – volume 4 – Joel Rufino e outros

História do Brasil – Renato Mocelin

Esquema da aula

I. A República no mapa cronológico da nossa história:

1500 – chegada dos europeus e tomada das terras dos indígenas

1822 – divisão do reino português em 2 (Brasil e Portugal) entre membros da família de Bragança. A denominada “Independência do Brasil” no dia 7 de setembro.

1888 – Abolição da Escravatura no Império do Brasil pela Princesa Isabel.

1889 – Proclamação da República na cidade do Rio de Janeiro, pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

II. Interpretações sobre a proclamação da República: por que caiu o Império?

A proclamação da República foi um golpe militar:

a) Aristides Lobo: o povo assistiu a quartelada “bestializado”. Consultar o historiador José Murilo de Carvalho;

b) Marechal Deodoro era monarquista e queria apenas derrubar o Gabinete do Primeiro Ministro;

c) O Império era democrático e a população aprovava o governo de Dom Pedro II, embora tivesse receios com relação à sua sucessão.

d) Este é o ponto de vista dos estudiosos simpáticos à Monarquia e atuam em nossos dias.

e) Acreditam que a queda do Império se deveu as famosas questões militares, escravagista e eclesiástica.

A proclamação da República foi a concretização da vontade popular

a) Os brasileiros muito antes da proclamação da República manifestavam seu desejo de tê-la como forma de governo. As revoluções durante a regência e no Império atestam isto. Cabanagem, Inconfidência Mineira, Praieira, Farroupilha.

b) O Exército apenas captou este sentimento popular e deu expressão pública.

c) Consultar Nelson Werneck Sodré, especialmente seu livro “A república”.

d) Defendem a tese de que a República seria inevitável diante do acelerado processo de capitalização mundial, o Brasil e seu velho modelo não combinavam mais com o progresso tecnológico, as novas exigências na esfera do trabalho e das novas relações dele advindas. O Brasil estava sendo inserido nas mudanças econômicas, políticas e sociais que varriam a Europa e a América do Norte.

III. O que seria a República?

1. Sociedade democrática e cidadã: (a) onde não haveria distinção entre classes (escravos x senhores). (b) onde todos teriam direito ao voto sem distinção financeira. Lembremos que a República deixou os analfabetos (até 1988) e as mulheres (até 1930) fora do voto. (c) onde não houvesse distinção entre as pessoas (a família real possuia imunidade).

2. Sociedade laica. Sem religião oficial. Sem privilégios para a religião oficial. Até em nossos dias as monarquias variam da teocracia para as de religião oficial seja ela católica (Espanha), anglicana (Inglaterra) ou Luterana (Suécia), exemplos apenas.

3. Sociedades com relações trabalhistas remuneradas. Introduziu-se no Brasil o trabalho assalariado. Vale registrar como eram as condições de trabalho, a jornada e a remuneração na primeira fase da República (1889-1930). Permaneceu a jornada acima de 10 horas diárias, trabalho feminino com baixa remuneração e o trabalho infantil. Disso resultaram os movimentos sociais de 1920 influenciados pela revolução soviética. A conquista de Direitos tem sido uma constante luta dos trabalhadores, tentando sempre podem, as elites políticas reduzí-los, negar ou não cumprí-los como assistimos no ano 2016 com o governo golpista de Michel Temer e parlamentares corruptos.

4. A inserção do Brasil no programa econômico mundial, o capitalismo através do processo acelerado de industrialização vigente no continente Europeu e nos Estados Unidos. A economia brasileira era voltada exclusivamente para a produção respaldada na agricultura. O importante aqui era a terra, o latifúndio. Como escreveu, Alberto Passos Guimarães, foram 4 séculos de latifúndio.

Aniquilada, formalmente, a prática da escravidão precisaria se firmar o trabalho assalariado, para o qual o Brasil ainda não possuia grande estrutura e orientação segura. A resistência à industrialização será marca de parte da burguesia brasileira atrelada à terra e só será vencida pela Revolução Nacional Democrática em 1930.

IV. Etapas da República ou Revolução Burguesa no Brasil

1889-1894 – Consolidação do regime republicano. Pode-se estudar seus presidentes no conjunto ou separadamente. Tentativa de golpe restaurador da Monarquia pela Marinha gaúcha, através de Gumercindo Saraiva.

1894-1929 – República Velha, Oligárquica ou do Café com leite. O presidente marcante da época, Campos Salles. As elites federais, sediadas na capital da República (Rio de Janeiro) se articulavam de modo a favorecer suas secções nos Estados. Governo do latifúndio, inflação, desemprego, atraso tecnológico, políticas sociais como caso de polícia, repressão às reivindicações populares. Há um “semi-golpe parlamentar” dado por Campos Salles para selar o domínio das oligarquias paulistas no governo.

1930-1964 – Era Vargas: Revolução Nacional Democrática – Revolução Brasileira. Constituição da Nação Brasileira, do Estado Brasileiro. Processo acelerado de industrialização. Intensos debates sobre o nacionalismo econômico, político e cultural. Generalizado movimento social de massas em defesa da nacionalização do petróleo e das reformas de base. Pautas: reforma agrária, fiscal, universitária e urbana. Várias tentativas de golpe antinacionais, anti-trabalhistas, antissociais: 1944 pelos generais para destituir Vargas; 1954 para impetimar Vargas novamente; 1955 para impedir a posse de Jucelino Kubitschek; 1961 golpe com Jânio Quadros; 1963 golpe do parlamentarismo para impedir as reformas de base; 1964 civil-militar para impedir avanço das forças sociais em defesa da ampliação da democratização plena da sociedade brasileira. Foi um golpe de natureza anti-naciona, anti-democrático e anti-popular. A influência do ISEB e de Paulo Freire na Educação e na Política Brasileira.

1964-1985 – Parentese autoritário: golpe civil militar. Inflação galopante. Desemprego. Perseguição política. Terrorismo cultural. Época dos atos institucionais. Política pautada no fascismo e no nazismo. Processo de profunda alienação dos professores, políticos e da população. Ideologia do anti-comunismo. Assassinatos. Polícia Política. Desaparecimentos. Exílios. AI-5 em 13 de dezembro de 1968. Resistência popular e sindical. Atuação da Igreja Progressista. UNE revolucionária. Desmonte das universidades e instituições de pesquisa. Doutrinação ideológica nas escolas públicas e privadas. Censura nos meios de comunicação.

1986-2016 – Nova República – luta entre neoliberalismo e trabalhismo.

(a) Eleição indireta para presidência. Misteriosa morte de Tancredo. Não realização de novas eleições. Plano Cruzado. Fiscais do Sarney. Transição nas “boas mãos do conservadorismo”.

(b) Introdução do neoliberalismo na Economia e na Política. Governo Collor. Impedimento do Presidente. Escândalos. Collor será absorvido décadas depois. Confisco da poupança. Golpe parlamentar e reacionário dentro da própria direita. Semelhanças com o Governo Jânio Quadros. Geração dos “cara pintadas”. Congresso da UNE e o Fora Collor. Revolução educacional feita no Governo Brizola no Rio de Janeiro. Darcy Ribeiro. Governo FHC. Privataria tucana. Desnacionalização. Tentativa de aniquilamento do ideário Varguista. Resistência. Falsa sensação de estabilidade econômica.

(c) Ascenção das camadas populares e do sindicalismo ao Poder. Eleição de Lula e Dilma Rousseff. Programas de resgate social e acesso à cidadania. Programas de bolsas, família, escola, pós-graduação. Não cessaram os programas neoliberais de privatizações. Alianças com a burguesia na política econômica e nas reformas. Reforma agrária com lentidão. Políticas públicas para com a saúde e envolvendo especialmente o Nordeste brasileiro. Programa “Mais médicos”. Forte oposição da burguesia e da Ofensiva Reacionária. Parlamento majoritariamente de Direita começa bloquear a pauta do Governo. A carta do golpe: churumelas de Michel Temer vazam nas redes sociais. Fascistização da sociedade brasileira nos campos da psicologia coletiva, judiciário, mídia e partidos. Perseguição ao PT, travestida de luta contra o comunismo, usando a figura do juiz federal de primeira instância Sérgio Fernando, filho do fundador da UDN em Maringá. Manipulação do mensalão e da Lava Jato em benefício das forças retrógradas do país, respaldadas no domínio absoluto que a religião fundamentalista e as empresas anti-nacionais de comunicação possuem. Campanha difamatória, mentirosa, orquestrada por Senadores envolvidos em corrupção contra o Governo Dilma Rousseff. Golpe parlamentar, de caráter neoliberal, anti-constitucional, tendencioso, nos moldes do pré-1964 vinga. Derrubada do governo popular eleito em 2014. Onda de governos fascistas eleitos nas unidades da federação. Governo policialesco de Alckmin em São Paulo. Paraná marcado pelo massacre dos funcionários públicos em Curitiba sob as ordens do Governador Campos Salles e do Secretário Fernando Francisquini. Política externa brasileira voltada para os países do Terceiro Mundo que necessitam de desenvolvimento econômico, solidarismo internacional. Tentativa reacionária de intervenção por parte de parlamentares em mudanças de governo nos países revolucionários da América do Sul.

2016 - Golpe de Estado Parlamentar – Governo Interino usurpador – Este governo, que nos poucos meses em que usurpou o Palácio do Planalto, já deu provas de que veio para entregar o patrimônio nacional às empresas estrangeiras, cujos componentes estão envolvidos nos esquemas de corrupção do país embora tenham posado de santos o tempo todo, que está atacando os direitos dos trabalhadores, desdenhando das questões sociais, tratando-as como casos de polícia, implementando sem consultar a população reformas contra os trabalhadores (previdência) e contra a Educação, reduzindo suas verbas e destruindo seu currículo, foi mentalizado pelo Deputado Federal Eduardo Cunha tendo contado com o empenho do Juiz Sérgio Fernando, dos promotores evangélicos e da banda podre do Congresso Nacional, a maioria parlamentar cujos elementos integram a UDN nacional. Forte movimento social pelo “Fora Temer”. Ministros envolvidos em escândalos. Alinhamento com as nações centrais do capitalismo contemporâneo. Corte nas políticas públicas que envolvem os pobres e necessitados.