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Ensino Religioso: Contribuições para o debate da regulamentação
“Tecnicamente, o Brasil é um Estado laico. Não há religião oficial e o artigo 19 da Constituição proíbe expressamente o poder público de estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou manter com eles relações de dependência ou aliança. A própria Carta, entretanto, invoca em seu preâmbulo a "proteção de Deus" e, no artigo 210, prevê o Ensino Religioso(ER) nas escolas públicas de ensino fundamental.”
É com esse preâmbulo que HÉLIO SCHWARTSMAN, articulista da Folha inicia a matéria publicada em de 27 de fevereiro de 2011 com o titulo “Omissão acabou produzindo um mapa caótico das religiões.”
A omissão a que se refere o articulista é do CNE, Conselho Nacional de educação, "por considerar que a religião não é assunto de regulação estatal, optou por não fixar Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso e deixou para cada ente federado definir, ao sabor da conjuntura política local como a matéria seria ministrada”, isto é, deixou para os sistemas de ensino a regulamentação da oferta do ER em suas redes.
De oferta obrigatória, mas de matrícula facultativa nas redes públicas, o Ensino Religioso é sempre matéria de acalorados debates. De um lado, um grupo que defende categoricamente o estado laico e, portanto, contrário ás aulas de ER nas escolas, de outro educadores de todas as áreas e matrizes religiosas afirmando que o ER - e não a “aula de religião”- é uma área do conhecimento que se debruça e se propõe estudar o FENÔMENO RELIGIOSO, como MAIS UMA expressão da cultura dos povos e uma terceira via, a dos que utilizam a sala de aula para defender esse ou aquele credo , essa ou aquela matriz religiosa.
Essa terceira via é que é o alvo da nossa preocupação. É o posicionamento de quem, a despeito de qualquer orientação legal e ou pedagógica continua com práticas confessionais,
que, desrespeitosamente, faz proselitismo, impõe seu credo sem se importar com o que as famílias, a lei ou a comunidade científica pensa sobre isso.
Como educadora e, desde o início da gestão 2010/2012 como presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió, tenho acompanhado as discussões na formação dos professores e o esforço do Grupo de Estudos do Ensino Religioso na rede Municipal de Maceió, coordenado pela professora Rosário de Fátima, para regulamentar a oferta do Ensino Religioso nas escolas da rede.
Nosso posicionamento é o reafirmado pelo FONAPER, Fórum Nacional e Permanente do Ensino Religioso “(...) O Ensino Religioso como área de conhecimento deve atender à função social da escola, em consonância com a legislação do Estado Republicano brasileiro que tem na sua base o respeito, a acolhida e a valorização das diferentes manifestações do fenômeno religioso no contexto escolar, a partir de uma abordagem pedagógica que estuda, pesquisa e reflete a diversidade cultural religiosa brasileira, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Visa contribuir na formação plena do educando, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual todas as crenças e expressões religiosas precisam e podem ser respeitadas. As diferentes crenças, grupos e tradições religiosas, bem como a ausência delas, são aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropológicos e socioculturais, e podem contribuir na interpretação e na fundamentação das ações humanas.” (...) *
Para dar sequencia ao trabalho, o GT do Ensino Religioso convidou, no dia 25 de março, professores do ER, diretores, coordenadores pedagógicos e representantes dos vários departamentos para uma conversa pedagógica sobre a construção da resolução e do parecer. Ao apresentar ao conjunto de educadores uma minuta preliminar de resolução abriu-se o debate para a consolidação de um projeto que deve ser o mais democrático possível.
Em que pese a minha responsabilidade como conselheira e Presidente de um Conselho de Educação, é meu dever acompanhar as discussões e me empenhar em dar encaminhamento para que se conclua o processo de construção do Parecer e da Resolução ainda neste trimestre inicial do ano letivo, mas considero de suma importância o engajamento dos educadores e educadoras no debate.
Deixo uma reflexão trazida para o grupo que, amadurecidamente, já entendeu e se empenha em trabalhar com esse princípio: Não importa que religião você professa, importa o modo ético e respeitoso como você se relaciona com o seu semelhante. Isso estará sempre acima de qualquer credo, de qualquer rito.
Qual a melhor Religião?
Breve diálogo com o Dalai Lama contado por Leonardo Boff
No intervalo de uma mesa-redonda sobre religião e paz entre os povos, na qual ambos participávamos, eu, maliciosamente, mas também com interesse teológico, lhe perguntei em meu inglês capenga
— Santidade, qual é a melhor religião? (Your holiness, what`s the best religion?)
Esperava que ele dissesse: “É o budismo tibetano” ou “São as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo”.
O Dalai Lama fez uma pequena pausa, deu um sorriso, me olhou bem nos olhos — o que me desconcertou um pouco, por que eu sabia da malícia contida na pergunta — e afirmou:
— A melhor religião é aquela que te faz melhor.
Para sair da perplexidade diante de tão sábia resposta, voltei a perguntar:
— O que me faz melhor?
— Aquilo que te faz mais compassivo (e aí senti a ressonância tibetana, budista, taoísta de sua resposta), aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável… A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião…
Calei, maravilhado, e até os dias de hoje estou ruminando sua resposta sábia e irrefutável.
(Citado no livro Conselhos Espirituais, Verus Editora)
*Adaptação do recorte do artigo Concepção de Ensino Religioso no FONAPER: trajetórias de um conceito em construção, de autoria do Prof. Adecir Pozzer;
Ensino Religioso: Contribuições para o debate da regulamentação
“Tecnicamente, o Brasil é um Estado laico. Não há religião oficial e o artigo 19 da Constituição proíbe expressamente o poder público de estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los ou manter com eles relações de dependência ou aliança. A própria Carta, entretanto, invoca em seu preâmbulo a "proteção de Deus" e, no artigo 210, prevê o Ensino Religioso(ER) nas escolas públicas de ensino fundamental.”
É com esse preâmbulo que HÉLIO SCHWARTSMAN, articulista da Folha inicia a matéria publicada em de 27 de fevereiro de 2011 com o titulo “Omissão acabou produzindo um mapa caótico das religiões.”
A omissão a que se refere o articulista é do CNE, Conselho Nacional de educação, "por considerar que a religião não é assunto de regulação estatal, optou por não fixar Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Religioso e deixou para cada ente federado definir, ao sabor da conjuntura política local como a matéria seria ministrada”, isto é, deixou para os sistemas de ensino a regulamentação da oferta do ER em suas redes.
De oferta obrigatória, mas de matrícula facultativa nas redes públicas, o Ensino Religioso é sempre matéria de acalorados debates. De um lado, um grupo que defende categoricamente o estado laico e, portanto, contrário ás aulas de ER nas escolas, de outro educadores de todas as áreas e matrizes religiosas afirmando que o ER - e não a “aula de religião”- é uma área do conhecimento que se debruça e se propõe estudar o FENÔMENO RELIGIOSO, como MAIS UMA expressão da cultura dos povos e uma terceira via, a dos que utilizam a sala de aula para defender esse ou aquele credo , essa ou aquela matriz religiosa.
Essa terceira via é que é o alvo da nossa preocupação. É o posicionamento de quem, a despeito de qualquer orientação legal e ou pedagógica continua com práticas confessionais,
que, desrespeitosamente, faz proselitismo, impõe seu credo sem se importar com o que as famílias, a lei ou a comunidade científica pensa sobre isso.
Como educadora e, desde o início da gestão 2010/2012 como presidente do Conselho Municipal de Educação de Maceió, tenho acompanhado as discussões na formação dos professores e o esforço do Grupo de Estudos do Ensino Religioso na rede Municipal de Maceió, coordenado pela professora Rosário de Fátima, para regulamentar a oferta do Ensino Religioso nas escolas da rede.
Nosso posicionamento é o reafirmado pelo FONAPER, Fórum Nacional e Permanente do Ensino Religioso “(...) O Ensino Religioso como área de conhecimento deve atender à função social da escola, em consonância com a legislação do Estado Republicano brasileiro que tem na sua base o respeito, a acolhida e a valorização das diferentes manifestações do fenômeno religioso no contexto escolar, a partir de uma abordagem pedagógica que estuda, pesquisa e reflete a diversidade cultural religiosa brasileira, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Visa contribuir na formação plena do educando, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual todas as crenças e expressões religiosas precisam e podem ser respeitadas. As diferentes crenças, grupos e tradições religiosas, bem como a ausência delas, são aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropológicos e socioculturais, e podem contribuir na interpretação e na fundamentação das ações humanas.” (...) *
Para dar sequencia ao trabalho, o GT do Ensino Religioso convidou, no dia 25 de março, professores do ER, diretores, coordenadores pedagógicos e representantes dos vários departamentos para uma conversa pedagógica sobre a construção da resolução e do parecer. Ao apresentar ao conjunto de educadores uma minuta preliminar de resolução abriu-se o debate para a consolidação de um projeto que deve ser o mais democrático possível.
Em que pese a minha responsabilidade como conselheira e Presidente de um Conselho de Educação, é meu dever acompanhar as discussões e me empenhar em dar encaminhamento para que se conclua o processo de construção do Parecer e da Resolução ainda neste trimestre inicial do ano letivo, mas considero de suma importância o engajamento dos educadores e educadoras no debate.
Deixo uma reflexão trazida para o grupo que, amadurecidamente, já entendeu e se empenha em trabalhar com esse princípio: Não importa que religião você professa, importa o modo ético e respeitoso como você se relaciona com o seu semelhante. Isso estará sempre acima de qualquer credo, de qualquer rito.
Qual a melhor Religião?
Breve diálogo com o Dalai Lama contado por Leonardo Boff
No intervalo de uma mesa-redonda sobre religião e paz entre os povos, na qual ambos participávamos, eu, maliciosamente, mas também com interesse teológico, lhe perguntei em meu inglês capenga
— Santidade, qual é a melhor religião? (Your holiness, what`s the best religion?)
Esperava que ele dissesse: “É o budismo tibetano” ou “São as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo”.
O Dalai Lama fez uma pequena pausa, deu um sorriso, me olhou bem nos olhos — o que me desconcertou um pouco, por que eu sabia da malícia contida na pergunta — e afirmou:
— A melhor religião é aquela que te faz melhor.
Para sair da perplexidade diante de tão sábia resposta, voltei a perguntar:
— O que me faz melhor?
— Aquilo que te faz mais compassivo (e aí senti a ressonância tibetana, budista, taoísta de sua resposta), aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável… A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião…
Calei, maravilhado, e até os dias de hoje estou ruminando sua resposta sábia e irrefutável.
(Citado no livro Conselhos Espirituais, Verus Editora)
*Adaptação do recorte do artigo Concepção de Ensino Religioso no FONAPER: trajetórias de um conceito em construção, de autoria do Prof. Adecir Pozzer;