Operação Pente Fino
Operação pente fino
E persiste o desejo dos políticos brasileiros em reestruturarem e oficializarem as novas regras para as aposentadorias da Previdência Social. Após meses de discussão, finalmente, está sendo discutida e deverá ser votada na Câmara Federal as regras para a Reforma Previdenciária. Não há como negar de que os tempos são outros e que as necessidades se ampliaram exigindo a reposição de caixa para atender a uma população que envelhece, que precisa de mais estrutura e que tem o direito de ser amparada.
No ano de 2017, concluiu-se uma CPI que expôs de forma escandalosa os números dos descasos da fiscalização, ignorada pelo Estado, trazendo à tona ampla relação dos devedores para com aquele Órgão Governamental. As cifras são elevadas e permanecem em compasso de espera. A justificativa para tal correção das discrepâncias econômicas visa -segundo eles- corrigir a deficiência orçamentária em comparação com o déficit anual e a arrecadação. Citam algo em torno de 309 bilhões de reais para 2019¹, e com previsão de aumento gradativo estimado para as próximas décadas. Entre os debates acalorados, é comparada com a metáfora do pente fino que, entre outras ações, promete reaver aposentadorias ilegais e as cancelando com o reaproveitamento desses valores no combate às defasagens orçamentárias para os anos vindouros. Curioso e alheio aos debates é a falta de relatos de como andam as buscas para a reposição daquelas importâncias que se encontram esquecidas nos cofres de grandes empresas que não cumpriram seus compromissos. Segundo a CPI conclusa em 2017², os devedores -na ordem de 450 bilhões- entre as 500 maiores instituições estavam pendentes contra um déficit em torno de 250 bilhões. Segundo Rodrigues, [...] ‘o Poder Executivo desenha(va)-grifo meu- um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil sugerindo acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas’. RODRIGUES, (2018).
Além das empresas citadas, há outro segmento (entre tantos) que também ostenta grandes rombos para com a Previdência - os grandes clubes de futebol³- com um montante aproximado de 800 milhões. Entre eles se encontram aqueles que detêm os maiores salários com seus colaboradores, que têm uma fonte segura de arrecadação e um complexo sistema de divulgação envolvendo todas as formas de mídias cativando um público fiel para com o seu produto; público esse que, a cada inovação legislativa vê seu futuro cada vez mais incerto. ALCANTRA, (2017)
Há segmentos jornalísticos que descrevem futuras ações governamentais aguardando a Reforma em discussão, e de que o governo vai fechar o cerco contra os devedores contumazes*. Segundo o Caderno Economia do Correio Brasiliense, com matéria creditada à Agencia Estado do dia 27/02/2019, afirmava que “há projetos que virão ao encalço das Reformas em tramitação buscando recuperar os valores em atraso com acordos e punições às grandes devedoras”. Será, então, uma retomada com o ocorrido no início dos anos 90, do s.p., quando a advogada Jorgina de Freitas foi acusada, condenada, tendo seus bens confiscados e sendo considerada a maior fraudadora da Previdência Social. É o que se espera. Como é noticiado nas grandes mídias, dá-se a entender que, no momento, o alvo principal da Reforma é a classe média-operária, rural, microempresários, os pensionistas e aposentados...
Nos próximos dias, entre sessões extras e muita discussão, o debate prossegue. Em seu contexto, há a presença de atos populistas, concessões de obras encalhadas, enxurradas de compartilhamentos em mídias socias de prós e contras, e todos prometendo que o feito, se aprovado, irá sanar a ferida exposta; entretanto, a postura dos líderes deixa a desejar se realmente querem curar a ulcera ou se apenas cobri-la com uma gaze para mantê-la latejante. O imenso rol de entidades devedoras da Previdência que o diga².
Noticiou-se, também, de que o Projeto tem (ou teria) o nome fantasia de Pente Fino, mas há controvérsias. O pente fino era um instrumento muito conhecido pela a sua utilização, nos cabelos malcuidados, visando eliminar os filhotes das muquiranas que se instalavam no couro cabeludo desprovidos de higiene. Os estreitos espaços entre os dentes facilitavam as retiradas das lêndeas e larvas que não eram visíveis aos olhos dos “catadores”. Com a contenção das notícias nas mídias influentes, o “pente fino” do Planalto atua de forma oposta. A ação do pente arrancava fios de cabelos soltos, muquiranas, células e sujeiras que se prendiam em seus dentes; a Reforma Previdenciária, (a grosso modo) aparenta caçar as lêndeas e larvas, mas poupando os ácaros mortos (massas falidas), os piolhos saudáveis e a cabeleira suja.
Referências.
1VALENTE, Gabriela. O Globo Economia. 27/02/2019 - 15:43 / Atualizado em 28/02/2019 - 07:23 Disponível em https://oglobo.globo.com/economia/rombo-da-previdencia-sera-de-309-bilhoes-em-2019-preve-governo-23485687
2 RODRIGUES, Edson- Agência Estado. | 23/10/2017, 19h51 - ATUALIZADO EM 01/03/2018,14h22 Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/empresas-privadas-devem-r-450-bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da-cpi
3 ALCÂNTARA, Rodrigo. SPFC Notícias. 20 clubes com maiores dívidas na Previdência Social 12/04/2017 . Disponível em: http://spfcnoticias.com/20-clubes-com-maiores-dividas-na-previdencia-social/
*ECONOMIA- Correio Brasiliense. Agência Estado. Disponível em:https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/02/27/internas_economia,740112/governo-fecha-cerco-contra-empresas-que-sao-grandes-devedoras-do-inss.shtml