CONFISCO DA POUPANÇA (“Esse povinho não liga pra isso...”)

Sobre a mesa brilhante a questão a ser resolvida. Em torno, dezenas de gravatas e crachás de tecnocratas governamentais, ministros, representantes de bancos e instituições financeiras.

O impasse: com a nova redução da taxa selic no final de maio para 8,5% a.a., ocorreria uma paridade de rendimentos com a tradicional caderneta de poupança, que é isenta de IR, e isso provocaria a migração de bilhões de reais para a poupança, deixando o governo quebrado, sem poder rolar os juros da dívida publica, que é financiada pelos fundos remunerados pela selic.

Iniciando, diz o GOVERNO:

- Nossa casa ta ficando abaixo do nível rua... Isso provoca inundação e teremos sérios problemas...

- Alguém sugere:

- Bem, podemos elevar nossa casa, reduzindo as taxas de Imposto de Renda sobre os fundos... Isso os tornaria mais atrativos e evitaria que ocorresse uma corrida para a poupança.

- NÃO !!!... diz o governo... Isto provocaria uma queda da arrecadação de impostos em aproximadamente 12 bilhões de reais... Como poderíamos manter as obras do PAC, bolsa família, obras pra copa do mundo e olimpíadas, etc.etc... alem de “outras despesas” que sempre ocorrem ?

Então, sugere o GOVERNO:

- Bem ... então podemos reduzir as taxas de administração dos fundos. Uma redução de 10 por cento nestas taxas, já daria pra suportar uma selic de no mínimo 8,1 por cento ao ano.

NÃO !!! - Diz o representante dos banqueiros - Isso reduziria nossos lucros anuais em mais de 10 bilhões de reais. Nossos acionistas nacionais e internacionais ficariam irritados com tamanho prejuízo... Pensemos em outra solução...

Após breve silêncio, surge uma alternativa...

- Bem... Já que fica oneroso elevar a casa, porque não “abaixamos a rua” ? Veja... nesta rua tem 98 milhões de contas de poupança... quase meio trilhão de reais... É só reduzirmos um pouquinho o volume de remuneração destes 98 milhões de poupanças, que os fundos continuariam mais atrativos que a poupança, mesmo com selic na faixa de 8 por cento ao ano...

- Mas o pessoal desta rua pode reclamar... vão perder rendimentos...

- Reclamam nada... Na media de saldos cada um vai perder algo entre 4 e 8 reais por mês... Isso multiplicado por 98 milhões de poupança pode chegar a 784 milhões por mês, que multiplicados por 12 meses do ano, chega a quase 10 bilhões de reais, se considerarmos a capitalização também perdida nestes rendimentos mensais.

- Mas isso não se caracterizaria como CONFISCO ?

- Creio que não, porque não estamos confiscando saldos, como fez o Collor... apenas reduzindo rendimentos.

- Mas estes rendimentos, nos meses seguintes, são incorporados aos saldos, e sendo menores, de certa forma estamos confiscando parte do saldo mensalmente....

- Olha... ninguém vai prestar atenção nestas coisas... E além do mais o povo e a opinião publica são a favor da queda dos juros... Podemos reduzir o IPI de espremedores de laranja, liquidificadores, aparelhos de chapinha, etc.etc... e o povo fica feliz, comprando em 24 meses. E além do mais é mês do dia das mães e de decisões de campeonatos regionais... Ninguém ta pensando nesta coisa de rendimento de poupança...

- Então estamos decididos, diz o Governo. Assim nós, banqueiros, investidores, acionistas de bancos, governo, etc.etc. não perdemos nada e ficamos com nossa casa acima do nível da rua. Já que é oneroso elevar nossa casa, abaixamos a rua destes 98 milhões e tudo fica resolvido. Vamos editar a medida provisória e no fim de maio baixamos a selic para a faixa de 8 e pouco por cento....

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Quando chegam ao ponto de tentar nos convencer que os juros irrisórios das cadernetas de poupança entravam a queda de juros no país, é porque não querem mesmo olhar pro grande e determinante problema real que são as taxas aplicadas em impostos cobrados no país.

Me sinto incluso num grupo de alienados e na minha visão, basta comparar taxas: fundos pagam IR de 15 a 22,5 por cento, e poupança rende 0,5 ao mês... Onde está o entrave para o dito receio do governo de que ocorresse migração de milhões aplicados em fundos para as cadernetas de poupança ? Bastaria reduzir em 10 por cento a carga de IR cobradas nos fundos, ou seja 13,5 a 20,3 no lugar dos atuais 15 e 22,5 Isso permitiria determinar uma selic na faixa de 8,1 por cento ao ano, preservando a atratividade dos fundos, sem alterar regras de quase 200 anos da pobre caderneta de poupança.

Na verdade, o governo está cobrando dos pequenos poupadores A REDUÇÃO QUE TERIA QUE FAZER NO IMPOSTO DE RENDA DOS FUNDOS E ATÉ NAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO COBRADAS PELOS BANCOS, para preservar sua preferência pelos investidores.

Concluindo: não se reduz IR dos fundos de investimento nem taxas de administração dos bancos. Resolve-se a questão prejudicando a população de 98 milhões de pequenos investidores.

Isso é CONFISCO SIM...não tenho a menor dúvida.

Nova lei da economia brasileira:

“ É melhor e mais barato baixar o nível da rua do povo do que elevar o piso da casa do governo.”

Nilton Moreira Coutinho