Direitos autorais

Vivemos hoje no mundo das cópias, de tudo que se cria também se copia. Programas de computador, textos, trabalhos científicos, intelectuais, monografias, livros, inclusive obras de arte e manufaturados, tudo pode ser copiado, clonado ou reproduzido com muita facilidade.

Pela internet podemos baixar desde músicas ainda não lançadas, filmes completos, livros de quase todos os autores, até obras de arte como pinturas famosas, tudo graciosamente, ou sem pagar um centavo.

Dessa forma, aquele que se propor a inventar ou criar alguma coisa deve ter em mente que a sua obra certamente será copiada, clonada ou pelo menos plagiada.

Mas alguém vai perguntar, e os direitos autorais, como é que ficam? Calma, calma, segundo nosso entendimento, a partir do momento em que o autor cobrou pela venda do seu livro, da sua obra ou da sua musica também já recebeu pelo seu trabalho, de forma que depois de vendido o direito sobre essa produção já não mais pertence ao seu criador ou autor, mas a quem comprou e pagou que pode fazer o uso que bem entender desse bem.

Da mesma forma, a partir da publicação de um texto ou obra literária essa obra passa a ser de domínio público e a partir dai pode-se copiar, reproduzir ou plagiar sem ter que dar qualquer satisfação ao autor, até porque, não se tem mais controle sobre seu curso ou consequências.

Por outro lado, não podemos negar que o conhecimento que temos hoje, não é somente nosso, já veio de pesquisadores e inventores do passado. E em assim sendo, as próprias matérias que são ministradas em nossos colégios e universidades, a rigor, são apropriações indébitas, porque as instituições de ensino ou professores vendem um conhecimento que não é deles e nada pagam aos autores.

Diante dessa situação, não vemos crime algum em alguém usar em seus trabalhos ou obras trechos, informações ou conhecimentos de outros autores, mesmo sem citar as fontes, até porque, se esse fosse o caso, todas as vezes que tratássemos de matérias já publicadas ou conhecidas teríamos que pagar para seus autores, criadores, inventores ou descobridores.

Isso mesmo, estamos nos referindo a Einstein, Sócrates, Galileu, Newton, Descartes, Saramago, Homero, Russeau, Edison, Dante, Camões, Maquiavel, Platão, Lavoisier, Sabin, Da Vinci, Pitágoras e todos os outros que tantas luzes trouxeram para a humanidade.

Portanto, o autor dizer que sua obra não pode ser reproduzida ou copiada sem sua autorização é pura perda de tempo até porque a sua própria obra já é um plagio ou mera reprodução de conhecimentos que obteve de antepassados outros ou tirado de algum livro, revista ou até de noticiários ou de jornais.

Alguém aí, já pensou se os Mestres citados acima Einstein, Sócrates, Galileu... não permitissem que copiássemos, ou usássemos seus inventos, fórmulas, teoremas e conhecimentos ou que fizéssemos alterações e aperfeiçoamentos em seus postulados?

Assim, temos que admitir que as advertências sobre reprodução proibida, avisos de restrições de uso sem autorização do autor, normas de direito autoral, etc. não fazem o menor sentido e não surtem efeito algum nos dias de hoje.

Como devemos ser coerentes com o que dizemos todos os nossos textos, artigos e livros, uma vez publicados, passam a ser de domínio público. Podem ser copiados, reproduzidos e até plagiados livremente e sem a necessidade de citar a fonte e muito menos de dar créditos ao autor.