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E se houvesse pena de morte no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 veda todo tipo de tratamento vil e desumano aos brasileiros natos e naturalizados; e também ao estrangeiro em território nacional. Com isso, a prisão perpétua e a tortura são proibidas em nosso país.
Mas a pena de morte está prevista em nosso ordenamento jurídico e na supra citada Constituição. Mas essa punição só poderá ocorrer no Brasil em caso de guerra declarada a nação estrangeira. E a execução será feita mediante fuzilamento. Portanto, mesmo proibindo o tratamento desumano aos presidiários, é permitida a pena capital em caso de guerra contra nações estrangeiras. Até porque nesse caso o mesmo se aplicará a nós brasileiros por parte da nação em conflito.
Mas à pena capital é proibida no país em tempos de paz.
A pergunta a ser respondida é: Com a pena de morte haveria menos crimes em território nacional? O contingente prisional cairia absurdamente? Ledo engano! Países como os EUA que possuem a mais de um século a pena capital além de ter alto índice de criminalidade é o que tem o maior número de detentos no mundo.
A Revista Super Interessante nos informa:
“São os Estado Unidos, com cerca de 2,3 milhões de presos. Em seguida vêm China, com 1,65 milhão de detentos condenados – estima-se que haja outros 700 mil à espera de julgamento –, e Rússia, que passa dos 800 mil presidiários”.
Depois da Rússia vem o Brasil, com cerca de 600 mil presos. Esse número gritante de detentos nos presídios e delegacias brasileiras é porque 2/3 desse contingente ainda estão à espera de um julgamento.
Pena de morte em um país como o Brasil marcado por uma gritante desigualdade social e por ser extremamente punitivo a negros, pobres e favelados ao passo que as classes mais abastadas e a classe política goza de impunidade histórica, seria um genocídio dos menos favorecidos.
A lei aqui nunca se aplicou igualitariamente a ricos e pobres. A classe política eleita e a cidadãos comuns. Os chamados crimes do colarinho branco ou crimes das elites abastadas, sempre andaram com a complacência do sistema jurídico nacional e com a prescrição de crimes.
Portanto, pena de morte no Brasil significaria o extermínio de negros, pobres e favelados. Extermínio esse que já ocorre todos os dias em inúmeras cidades brasileiras. Mas com a pena capital implantada pelo Estado só iria oficializar o genocídio diário dessas populações marginalizadas pelo poder público e pela mídia. Ao mesmo tempo em que a classe alta e política continuariam andando de tornozeleira eletrônica como punição para seus crimes, viajando e curtindo em grandes Resorts.
Não é o punitivismo das populações carentes que irá acabar ou amenizar a criminalidade. A criminalidade se combate minimizando as gritantes desigualdades sociais, diminuindo a concentração de renda nas mãos de uma elite, com políticas de geração de emprego e renda e com educação de qualidade, para que os jovens e adolescentes brasileiros se qualifiquem para o concorrente mercado de trabalho.
Enquanto houver pobreza e miséria haverá altíssima criminalidade. É por isso que uma grande cidade brasileira como Rio de Janeiro, São Paulo ou Fortaleza ocorrem mais crimes em um dia que na Noruega, Suécia e Finlândia em um ano. Pois esses países minimizaram as desigualdades e a concentração de renda, com um estado mais eficiente.
Enquanto não atacamos os geradores da violência e da criminalidade continuaremos querendo usar meios para punir os menos favorecidos, entre esses meios está a pena de morte num país desigual onde as elites são privilegiadas pela lei e pelo sistema de justiça.
Acioli Junior
Enviado por Acioli Junior em 18/04/2020
Código do texto: T6920624
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Acioli Junior
Cabo Frio - Rio de Janeiro - Brasil, 42 anos
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Acioli Junior