E se houvesse pena de morte no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 veda todo tipo de tratamento vil e desumano aos brasileiros natos e naturalizados; e também ao estrangeiro em território nacional. Com isso, a prisão perpétua e a tortura são proibidas em nosso país.

Mas a pena de morte está prevista em nosso ordenamento jurídico e na supra citada Constituição. Mas essa punição só poderá ocorrer no Brasil em caso de guerra declarada a nação estrangeira. E a execução será feita mediante fuzilamento. Portanto, mesmo proibindo o tratamento desumano aos presidiários, é permitida a pena capital em caso de guerra contra nações estrangeiras. Até porque nesse caso o mesmo se aplicará a nós brasileiros por parte da nação em conflito.

Mas à pena capital é proibida no país em tempos de paz.

As perguntas a serem respondidas são: Com a pena de morte haveriam menos crimes em território nacional? O contingente prisional cairia absurdamente? Muitos responderiam sim a essas questões. No entanto, não passa de ledo engano! Países como os EUA que possuem a séculos a pena capital além de ter alto índice de criminalidade é o que tem o maior número de detentos no mundo.

A Revista Super Interessante nos informa:

“São os Estado Unidos, com cerca de 2,3 milhões de presos. Em seguida vêm China, com 1,65 milhão de detentos condenados – estima-se que haja outros 700 mil à espera de julgamento –, e Rússia, que passa dos 800 mil presidiários ”.

Depois da Rússia vem o Brasil, com cerca de 750 mil presos . Esse número gritante de detentos nos presídios e delegacias brasileiras é porque 2/3 desse contingente ainda estão à espera de um julgamento.

Pena de morte em um país como o Brasil marcado por uma gritante desigualdade social e por ser extremamente punitivo a negros, pobres e favelados ao passo que as classes mais abastadas e a classe política gozam de impunidade histórica, seria um genocídio dos menos favorecidos.

A lei aqui nunca se aplicou igualitariamente a ricos e pobres. A classe política eleita e a cidadãos comuns. Os chamados crimes do colarinho branco ou crimes das elites abastadas, sempre andaram com a complacência do sistema jurídico nacional e com a prescrição de crimes.

Portanto, pena de morte no Brasil significaria o extermínio de negros, pobres e favelados. Extermínio esse que já ocorre todos os dias em inúmeras cidades brasileiras. Mas com a pena capital implantada pelo Estado só iria oficializar o genocídio diário dessas populações marginalizadas pelo poder público. Ao mesmo tempo em que a classe alta e política continuariam andando de tornozeleiras eletrônicas como punição para seus crimes, viajando e curtindo em grandes Resorts.

Não é o punitivismo das populações carentes que irá acabar ou amenizar a criminalidade. A criminalidade se combate minimizando as gritantes desigualdades sociais, diminuindo a concentração de renda nas mãos de uma elite, com políticas de geração de emprego e renda e com educação de qualidade, para que os jovens e adolescentes brasileiros se qualifiquem para o concorrente mercado de trabalho.

Enquanto houver pobreza e miséria haverá altíssima criminalidade. É por isso que uma grande cidade brasileira como Rio de Janeiro, São Paulo ou Fortaleza ocorrem mais crimes em um dia que na Noruega, Suécia e Finlândia em um ano. Pois esses países minimizaram as desigualdades e a concentração de renda, com um estado mais eficiente.

Enquanto não atacamos os geradores da violência e da criminalidade continuaremos querendo usar meios para punir os menos favorecidos, entre esses meios está a pena de morte num país desigual onde as elites são privilegiadas pela lei e pelo sistema de justiça.