Mesmo se o Lula fosse o maior corrupto do Brasil, seria preso político.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em ultima instância pelo Supremo tribunal.
O Supremo por meio de uma falsa hermenêutica mudou a exegese do transitado e julgado em última instância objetivando a prisão do Lula.
Em primeiro lugar o Supremo não tem como função mudar as leis, tão somente o Congresso, portanto, a prisão em segunda instância é o resultado do abuso do poder do próprio Supremo.
No uso equivocadamente da hermenêutica, naturalmente que existem países em que a prisão se efetiva em segunda instância, quando o Estado é unitário ou não existe pacto federativo.
Quando o pacto é federativo no caso específico do Brasil, a prisão em segunda instância destrói o ordenamento geral da justiça.
Desse modo, a interpretação errônea hermenêutica destruiu o próprio pacto federativo.
A pergunta fundamental, por que só a prisão pode ser em segunda instancia e não todos os ordenamentos jurídicos, a ideologização política do direito.
Exatamente por esse motivo, mesmo se Lula fosse o maior bandido do Brasil, é apenas preso político, pois não foi julgado em sintonia com ordenamento geral constitucional.
Por que tanta pressa em prender o Lula, o processo mais rápido da justiça brasileira, passando na frente de diversos outros processos, sendo mais rápido do que uma ação de despejo.
Objetivo de prender o Lula, evitar que ele fosse o Presidente do Brasil, desse modo, a extrema direita ganhou o poder, o Brasil vive um momento caótico, sem futuro político e econômico.
Se existe uma instituição culpada pelo o que Brasil vive é o Supremo, pela interpretação errônea da prisão em segunda instância.
A justiça precisa ser justiça, se envolver com ideologia politica, destrói indiretamente o Estado Democrático de Direito, exatamente, o que está acontecendo com o Brasil.
O Supremo errou, agora tudo pode inclusive o impeachment dos membros do Supremo.
Lógico que a cassação dos membros do Supremo, significa a nomeação de juízes de extrema direta, para solidificar o Estado político extremista de direita, mesmo assim, o Supremo não é solidário em si para evitar o pior para a nação brasileira.
Pobre Brasil é o fim da nossa civilização.
Edjar Dias de Vasconcelos.