Onde e quando nasceu a teoria do habeas corpus em defesa do cidadão.
Habeas corpus, que tenhas teu corpo, teoria jurídica formulada pelo médico e filósofo John Locke 1632-1704.
Dispositivo do direito que dificulta as prisões arbitrárias, para o indivíduo ser preso era necessário, que a denúncia fosse bem definida.
Com efeito, nasce o cidadão, como produto do liberalismo econômico, exatamente na Inglaterra.
A cidadania nasceu na Inglaterra, devido a Revolução Industrial, quando o país transformou-se em um império mercantil.
Tal fato aconteceu exatamente a partir da metade do século XVI, quando a Inglaterra era governada pela nobreza.
John Locke funda o empirismo filosófico ao mesmo tempo formula a concepção liberal da revolução inglesa.
Não se trata da revolução 1648, entretanto, da segunda revolução que se efetivou em 1689.
Revolução tipicamente liberal que resultou de um acordo, entre a monarquia e a aristocracia por um lado, por outro, a burguesia.
Portanto, nascendo o parlamento como fonte de poder, o Estado sustentado nos princípios do liberalismo econômico.
Desse modo, funda-se a declaração dos direitos do parlamento, no ano 1689.
Nesse contexto histórico, político e econômico, nasce o ato jurídico em defesa da burguesia, o direito do Habeas corpus.
Edjar Dias de Vasconcelos.