Onde e quando nasceu a teoria do habeas corpus em defesa do cidadão.

Habeas corpus, que tenhas teu corpo, teoria jurídica formulada pelo médico e filósofo John Locke 1632-1704.

Dispositivo do direito que dificulta as prisões arbitrárias, para o indivíduo ser preso era necessário, que a denúncia fosse bem definida.

Com efeito, nasce o cidadão, como produto do liberalismo econômico, exatamente na Inglaterra.

A cidadania nasceu na Inglaterra, devido a Revolução Industrial, quando o país transformou-se em um império mercantil.

Tal fato aconteceu exatamente a partir da metade do século XVI, quando a Inglaterra era governada pela nobreza.

John Locke funda o empirismo filosófico ao mesmo tempo formula a concepção liberal da revolução inglesa.

Não se trata da revolução 1648, entretanto, da segunda revolução que se efetivou em 1689.

Revolução tipicamente liberal que resultou de um acordo, entre a monarquia e a aristocracia por um lado, por outro, a burguesia.

Portanto, nascendo o parlamento como fonte de poder, o Estado sustentado nos princípios do liberalismo econômico.

Desse modo, funda-se a declaração dos direitos do parlamento, no ano 1689.

Nesse contexto histórico, político e econômico, nasce o ato jurídico em defesa da burguesia, o direito do Habeas corpus.

Edjar Dias de Vasconcelos.

Edjar Dias de Vasconcelos
Enviado por Edjar Dias de Vasconcelos em 26/05/2019
Reeditado em 26/05/2019
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