A legitimidade do poder do povo com relação à cultura

O que define a cultura? Existem variadas respostas para essa indagação. Muitos dirão que a cultura pode ser definida pela memória de um povo. Já outros, que a cultura se manifesta por meio das produções artísticas. Outras correntes de pensamento assumem que a cultura é representada pelo idioma, pelos costumes, ou pelo comportamento social de um grupo. E há aqueles que afirmam ser a cultura algo independente da vontade humana, se manifestando sem nossa influência direta, como se tivesse vida própria.

Não é difícil vermos que a definição mais razoável de cultura seria a soma de todas as atribuições já citadas, além de muitas outras. Porém, seja lá como ela seja definida, uma coisa é certa: a cultura acontece (ou, ao menos, precisa acontecer). Ai vem outra pergunta: quem faz a cultura acontecer? Assim como acontece com a definição, existem várias correntes opinativas. Alguns vão dizer que a cultura é responsabilidade do poder público, por meio do Ministério da Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura e do Departamento Municipal de Cultura.

Pois bem. É inegável que as esferas que representam a administração pública têm uma série de responsabilidades quanto à cultura. Porém, precisamos nos lembrar de onde vem esse “poder” todo atribuído a tais esferas. Desde que a humanidade aceitou o pacto social de viver em comunhão, sendo regida por regras impostas, chamadas de leis, condicionou-se que tais regras deveriam ser usadas para o bem comum. A utilidade dessas leis é única e exclusivamente evitar que o ser humano volte ao seu estado primal, ou seja, que sucumba aos seus instintos animalescos, e se situe no topo da ordem hierárquica que a racionalidade tanto lhe impõe.

Tais regras, ou leis, não surgiram do nada. A grosso modo, foram seres humanos que as criaram, e são seres humanos que as mantém e as modificam ainda hoje. Então, ai vai outra indagação (já com sua devida resposta): de que é feita a sociedade civil, senão de seres humanos, racionais, que vivem irremediavelmente perante os braços da lei! Se existe uma atribuição de que o poder público deva fazer a cultura acontecer, e tal poder emana do povo, que nada mais é que a espécie humana em sua primazia de direitos legalmente impostos, se faz justo que a sociedade civil, formada pelo povo, também pegue para si essa atribuição, e faça a cultura acontecer.

Evidente que, a primeira vista, tal argumento pode parecer infundado, pois as artes estão obviamente difundidas em cada canto do planeta. Porém, o que deve ser discutido aqui não é a capacidade do povo de usar sua criatividade artística e cultural, mas a sim a oportunidade de se manifestar nesse âmbito. Enquanto alguns gozam de seus direitos de poderem mostrar sua arte, tantos outros ficam a mercê de um sistema que privilegia o capital, e não a criatividade.

Em outras palavras, seja um membro do poder público ou um artista de rua, todos são responsáveis pela cultura acontecer. Afinal, por mais variedades sociais que possam existir, no final das contas, somos todos seres humanos, com as mesmas capacidades culturais e regidos pelas mesmas leis, nem que seja só no papel.