PROGRAMA DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sumário
1. INTRODUÇÃO 3
2. OBJETIVOS 4
2.1 Objetivo Geral 4
2.2 Objetivos Específicos 4
3. JUSTIFICATIVA 5
4. PARCEIROS 6
5. METODOLOGIA 7
5.1 Prefeitura Municipal de Gurupi 7
5.1.1 Departamento de Fiscalização e Posturas 8
5.1.2. Secretaria Municipal de Ação Social 9
5.1.3. Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo 9
5.1.4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10
5.1.5. Secretaria Municipal de Comunicação 11
5.1.6. Supermercados 11
6. População de Gurupi 11
7. Associação de Catadores 12
8. Atividades Escolares 12
9. Elaboração de Material de Divulgação 13
10. Secretaria Municipal de Saúde 13
11. Departamento de Educação em saúde 13
12. Oficina de Reciclagem de papel plástico e tecido 13
13. Representantes de bairros 15
14. Da câmara de vereadores 15
15. AGENCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO... ......................15
16. CIPAMA 15
17. Brigadistas (AGD) 15
18. Ministério público 16
19. Naturatins 16
20. Avaliação 16
21. CRONOGRAMA DAS AÇÕES: (1ª) 16
22. BIBLIOGRAFIA 17
AGRADECIMENTOS 18
1. INTRODUÇÃO
A educação ambiental tem como característica principal o seu caráter continuo, num processo pedagógico que garanta a revisão de valores e comportamentos para a transformação necessária, é preciso construir ou ampliar as relações de afetividade das pessoas com o meio em que vivem para permitir um aprendizado que recoloque a solidariedade entre as pessoas e o seu meio.
Apenas 5% da massa total dos resíduos urbanos, caracterizam-se como objetos de materiais perigosos e contaminados que poderiam ser de fato designados como lixo, por não serem passíveis de reciclagem. Os outros 95% do lixo pode ser reciclado, a reciclagem contribui, para amenizar os efeitos negativos do nosso desperdício e para reduzir a poluição ambiental que o lixo provoca. Entretanto, o lixo misturado fica muito difícil de recuperar. Nesse caso, ocorre à contaminação generalizada e tudo acaba virando lixo mesmo, com todos os problemas dele decorrentes.
Não há como não produzir lixo. Podemos, no entanto, reduzir essa produção reutilizando, sempre que possível os materiais recicláveis. A coleta seletiva é uma alternativa politicamente correta que desviam dos aterros sanitários os resíduos sólidos que poderiam ser reaproveitados. Colaborar com a Coleta Seletiva é antes de tudo, um gesto de cidadania. É um compromisso de cada um fazer a sua parte, para construirmos junto um futuro melhor.
Pois é, estamos propondo o engajamento de todos os cidadãos gurupienses, empresas privadas, órgãos públicos, igrejas, faculdades, escolas e a comunidade em geral, num projeto interdisciplinar que vai nos mostrar tudo o que se pode fazer ganhar e aprender com o nosso lixo do dia a dia. Vamos fazer coleta seletiva! Como participar da Coleta seletiva.
Se a sua rua for contemplada pela coleta porta a porta, e não houver a instalação de contêiner para entrega voluntária, você pode participar do programa da seguinte forma:
Os resíduos poderão ser disponibilizados em vias públicas, este procedimento é correto, pois o dia e período da coleta seletiva diferem da coleta dos resíduos orgânicos. Lembramos que não é necessária a separação do material reciclável por tipo, pois os mesmos serão separados pelas centrais de triagem.
O município só precisa separar o material seco do úmido e disponibilizá-lo no dia e período da coleta.A coleta seletiva é muito simples: vamos separar nosso lixo seco e reciclável (papel, embalagens longa vida, latinhas, metais, plástico e vidro) do lixo úmido (restos de alimentação e papel de banheiros, folhas do quintal).
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Formar a consciência para a destinação correta dos detritos domésticos e a formação de novos hábitos com relação à utilização dos recursos naturais e favorecer a reflexão sobre a responsabilidade ética do ser humano com o próprio planeta como um todo. Oferecendo a toda população de Gurupi - TO um eficiente instrumento para a formação da consciência ambiental, preservando o ambiente da poluição, para que possamos ter uma vida mais saudável.
2.2 Objetivos Específicos
• Criar diversos locais de coleta seletiva de lixo com seus devidos coletores servindo como ponto de entrega voluntário;
• Integrar as diversas Secretarias e Departamentos Municipais, os Órgãos de Meio Ambiente e todos os demais atores sociais relacionados ao lixo nas ações de Coleta Seletiva;
• Solicitar à companhia de limpeza urbana os coletores coloridos para a seleção de material;
• Solicitar ao poder público divulgação da campanha de coleta seletiva através dos principais meios de comunicação (rádio, televisão, jornais e etc.);
• Promover Blitzs educativas em conjunto com os estudantes nas principais avenidas e ruas de Gurupi.
• Modificar atitudes e práticas pessoais por meio da utilização do conhecimento sobre o meio ambiente, adotando postura na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a interações construtivas na sociedade através de palestras, entrevistas buscando a sensibilização da comunidade como um todo;
• Apresentar soluções que visam à redução dos custos na compra excessiva de produtos, por exemplo, a sacola plástica em comércios, supermercados em geral, minimizando o volume de sacolas plásticas no lixo;
• Destinar aos catadores de lixo o material recolhido;
• Observar e analisar fatos e situações a todos os tipos de lixo do ponto de vista ambiental, de modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo prepositivo, para garantir um meio ambiente saudável e a boa qualidade de vida;
• Compreender a realidade buscando soluções para questões sociais, possibilitando a tomada de posição frente a problemas fundamentais e urgentes da vida social;
• Multiplicar as informações para a comunidade escolar, familiar e seu entorno;
• Conscientizar-se sobre as diferentes formas de coleta e destino do lixo, na escola, casa e espaços em comum;
• Organizar palestras sobre a coleta seletiva e destinação de detritos domésticos;
• Sensibilizar alunos por meio de teatro, vídeo, livros, estudo do meio, jornais, textos informativos, dinâmicas, oficinas e outros recursos que utilizem as múltiplas linguagens.
• Organizar recipientes (caixas de papelão forradas e identificadas em “lixo orgânico” e “lixo reciclável)” dentro das salas aula.
• Fazer reciclagem de papel transformando em papel novamente.
• Criar um “Banco de Dados sobre o Lixo”, que conterá informações sobre a quantidade e o tipo de lixo que é produzido em nossa cidade;
3. JUSTIFICATIVA
Vantagens para a comunidade
O projeto produzirá ganhos para os catadores e separadores de lixo, Dentre esses:
• Ambientais: Com o programa, milhares de toneladas de lixo deixarão de ir para lixões a ceu aberto, aterro controlado, aterro sanitario, aumentando sua vida útil, e evitando a formação de lixões clandestinos em terrenos baldios, valões etc., contribuindo de forma geral para melhor qualidade da vida da população.
• Pedagógicos: A coleta seletiva de lixo pode ser um eficiente instrumento pedagógico multi e interdisciplinar para a mudanças de habitos, costumes e comportamento.
• Econômicos: A implantação do Programa contribuira na conomia de recursos naturais, que deixarão de ser explorados; de energia que deixará de ser usada, reduzindo assim todos os gastos.
• Multiplicação: É importante, ainda, considerar como um ganho do projeto para a comunidade a multiplicação de ações de coleta seletiva de lixo em cada departamento publico de esfera Federal, Estadual e Municipal.
4. PARCEIROS
O Programa de Coleta Seletiva será executado pela Prefeitura Municipal de Gurupi através de ações integradas dos seguintes departamentos:
• Agência Gurupiense de Desenvolvimento – AGD;
• Departamento de Fiscalização e Postura;
• Secretaria Municipal de Ação Social;
• Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio;
• Secretaria Municipal de Comunicação;
• Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente;
• Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED;
• Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente;
• Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família
• Centro de zoonozes
• Câmara de vereadores
Além destes, o Programa Municipal de Coleta Seletiva contará também com apoio de diversos parceiros, que vão desde Organizações Não Governamentais (ONG), setor privado e inúmeras outras instituições públicas de âmbito Federal e Estadual, como por exemplo:
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
- Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA;
- Órgão Estadual de Extensão Rural;
- Polícia Militar Ambiental;
- Ministério Público Estadual - MPE;
- Secretaria Estadual de Educação e Cultura;
- Associação Comercial e Industrial do Município;
- Associação de Catadores de Latinhas e Papelão;
- Associação Municipal de Pequenos Produtores Rurais;
- Clube dos Dirigentes Logistas – CDL;
- ONG Ambiental.
- Batalhão da Policia Militar- BPM
- Companhia Independente da Polícia Militar Ambiental - CIPAMA
- Corpo de Bombeiros;
- Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
- Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS;
- Instituto Natureza do Tocantins - RURALTINS;
- Diretoria Estadual de Ensino – DRE;
- Universidade Federal do Tocantins-UFT
- UNIRG- Centro Universitário
- Banco BASA
- Banco do Brasil
- Banco Caixa Econômica Federal
- SESI
- SENAI
- Instituto Tecnológico Ambiental e Cultural Ádamo – Instituto Ádamo;
Imprensa de Gurupi: TV Jovem Gurupi Rede Recorde; Tv Rede Sat ,Tv Anhanguera ,Sil Tv , Jornal Coktail,Radio Tocantins , Radio araguaia , Radio Gurupi ,Radio Cidade
Empresas: Colorin, Saborelle, Peg Pág puco, Hiper Norte, Sup. Beira Rio, Alvorada Supermercado, Girassol Supermercados, Tem de Tudo, Lince, Cooperar,Gráfica Avenida ,papelaria avenida,Stamp, Gráfica Cometa ,aplik.
5. METODOLOGIA
A participação dos parceiros atuais e de outros que se prontificarem nas ações do Programa Municipal de Coleta Seletiva será fundamental para o sucesso do mesmo. Seguimos, com a Metodologia do Programa, serão apresentadas todas as ações e trabalhos que cada um dos parceiros realizará. As ações previstas para o Programa foram divididas de acordo com o tipo de atuação de cada um dos órgãos e entidades responsáveis por sua execução, facilitando a avaliação posterior dos resultados obtidos.
5.1 Prefeitura Municipal de Gurupi
A coleta seletiva em toda a cidade começará a ser feita a partir do dia 28 de junho de 2006. Foram estabelecidas através de um Plano de Trabalho, quatro rotas, cada uma abrangendo determinados bairros e regiões da cidade. A coleta seletiva de material reciclável será feita em dias diferentes da coleta convencional do lixo comum. A população será informada com antecedência sobre o dia em que acontecerá a coleta no seu bairro, na sua rua, através de panfletos e de divulgação na imprensa local.
O sucesso do Programa de Coleta Seletiva de Gurupi depende fundamentalmente da participação da população que deve mudar alguns hábitos que irão resultar em benefícios diretos em termos econômicos e de bem estar para todos.
Ciente da necessidade de ampliar a eficiência e área de abrangência da coleta seletiva, nos últimos anos a Prefeitura investiu na capacitação e profissionalização dos cooperados e na infra-estrutura do espaço físico onde é realizado o trabalho de triagem (separação de materiais) e acondicionamento do material reciclável para comercialização, em área anexa ao aterro sanitário.
A expectativa gerada com a revitalização do Programa de Coleta Seletiva é aumentar, significativamente, o volume de material reciclável coletado e, conseqüentemente, aumentar a renda gerada com a comercialização desse material, beneficiando diretamente os cooperados e suas famílias, considerando a inserção social dos catadores informais que atuam na cidade.
Objetivo de aumentar a eficiência, considerando que alguns materiais serão beneficiados, agregando valor e resultando no aumento da arrecadação dos catadores de lixo. Foi investido na construção de um barracão, possibilitando a operação adequada destes novos equipamentos.
Além de estender o Programa de Coleta Seletiva para toda a cidade, a Prefeitura está elaborando um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com o objetivo de disciplinar essa importante questão ambiental que irá tratar, entre outros, da destinação de entulhos, pneus, e outros materiais Além de contribuir para o aumento da vida útil do aterro sanitário (em até cinco anos), evitando a ocupação de outras áreas com essa atividade, a ampliação da coleta seletiva reduz despesas com a coleta do lixo convencional e provoca a redução no consumo de energia e matéria prima, proporcionando ganhos ambientais significativos.
O Programa de Coleta Seletiva está disponibilizando dois telefones para informações e esclarecimentos de dúvidas pelos telefones: 33150078 da (AGD) e, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
Para os principais pontos da cidade como: praças, igrejas, escolas, bancos, ponto de ônibus, ou seja, todas as repartições públicas e demais que demonstrarem necessidade devido ao acúmulo de lixo, devera ser colocado os coletores de lixo em um número que atenda as necessidades do local. Sendo que todos os coletores deverão conter tampas devido ao período chuvoso, podendo acumular água nos materiais recicláveis, todos os coletores devera estar escrito uma frase como: “participe da coleta seletiva. O planeta agradece”.
A cidade de Gurupi será dividida em quatro rotas, sendo que em cada rota terá um engradado de ferro, com a frase “Participe da coleta seletiva, O planeta agradece”. Será o ponto de entrega voluntário de materiais recicláveis da coleta seletiva. Todos os dias o caminhão da prefeitura deverá recolher estes materiais.
Portanto, todo o material reciclável coletado será levado ao galpão anexo ao Aterro Sanitário e será entregue aos membros da “Associação de Catadores de Latinhas e Papelão”. Dessa maneira, os catadores terão acesso rápido e seguro ao material que lhes interessa, trazendo assim maior dignidade e bem-estar.
5.1.1 Departamento de Fiscalização e Posturas
O Departamento de Fiscalização e Posturas desenvolve diversos trabalhos baseados no Código Municipal de Posturas que tem por finalidade principal, instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
Para isso, esse “Departamento” conta com uma equipe de “Fiscais de Postura” que buscam assegurar as indispensáveis condições de sanidade, através de ações fiscalizatórias em diversos locais, como por exemplo:
(I) Dos logradouros públicos;
(II) Dos edifícios de habitação individual e higiene;
(III) Das edificações localizadas na zona rural;
(IV) Dos sanitários de uso coletivo;
(V) Dos poços de abastecimento de água domiciliar;
(VI) Dos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviços;
(VII) Das instalações escolares públicas e particulares, dos hospitais, das casas de saúde, dos manicômios, clínicas, sanatórios, dos laboratórios de análises clínicas e congêneres, além de outros estabelecimentos e locais que permitam o acesso do público em geral.
O departamento faz parte do Programa Municipal de Coleta Seletiva, onde os “Fiscais de Postura” fornecem orientações à população quanto ao destino adequado do lixo, como também, quando necessário, punem através da autuação todo aquele que infringe as normas específicas sobre a limpeza e higiene da cidade.
O principal trabalho que os “Fiscais de Postura” fazem em relação ao lixo se refere à fiscalização do “entulho”, que são os resíduos da construção civil (oriundo de demolições, reformas, restos de obras, solos de escavações, etc.). Esses restos da construção civil devem ser recolhidos pela pessoa responsável pela obra e destinados ao Aterro Sanitário da cidade.
Em breve, será elaborado o “Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos”, pela Prefeitura Municipal de Gurupi, que envolverá essas questões de forma mais aprofundada.
5.1.2. Secretaria Municipal de Ação Social
A Secretaria Municipal de Ação Social participará pela própria necessidade de inclusão social da população que atua no trabalho informal de coleta e comercialização do lixo, os conhecidos “catadores” ou “separadores”, que geralmente estão excluídos da sociedade.
Portanto, todo o material reciclável coletado será levado ao galpão anexo ao Aterro Sanitário. Dessa maneira, os catadores terão acesso rápido e seguro ao material que lhes interessa, trazendo assim maior dignidade e bem-estar. Com isso espera-se que o Programa Municipal de Coleta Seletiva aumente significativamente o volume de material reciclável coletado e, conseqüentemente, aumente a renda gerada com a comercialização desse material, beneficiando diretamente as famílias envolvidas, o que servirá para a inserção social dos catadores que atuam na cidade.
5.1.3. Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo
O Programa Municipal de Coleta Seletiva só terá pleno sucesso se todos os segmentos sociais estiverem envolvidos. Assim, a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo - SAITUR estará também engajada nessa proposta, desenvolvendo ações com diversos parceiros no sentido de propor ações para reforçar esse trabalho.
A SAITUR estará intermediando junto aos comerciantes locais, através do CDL, para que eles se envolvam no Programa. Uma das propostas mais significativas se refere à substituição de sacolas plásticas que são usadas nos supermercados e nas feiras por sacolas de pano ou náilon que são mais duráveis, pois assim haverá uma redução dos custos dos comerciantes e na redução do volume de sacolas plásticas presente no lixo.
Reforçamos mais uma vez que o Programa Municipal de Coleta Seletiva propõe, entre outras coisas, garantir a preservação dos bens naturais; a ampliação da vida útil do Aterro Sanitário da cidade; a inclusão social dos catadores de lixo com geração de trabalho e renda; além da ampliação da consciência ambiental de nossa população.
A SAITUR atuará junto à Associação Municipal de Produtores Rurais para controlar melhor o lixo domiciliar rural e agrícola que é composto basicamente de restos de alimentos, folhas e galhos de plantas, madeira, plástico, sucatas de maquinas e equipamentos, pneus, baterias, pilhas. Além disso, o lixo agrícola contém inúmeros resíduos sólidos relacionados às atividades de agricultura e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, remédios, restos de colheita, etc.
O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial. Embalagens Vazias de Agrotóxicos devera ser entregues nos postos de Recebimentos de Embalagens, o que exige uma atuação dos Órgãos Responsáveis para esclarecer os produtores rurais e para fazer valer a legislação ambiental. Num futuro próximo, com a implantação do “Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos” estas questões serão tratadas de forma mais aprofundada.
5.1.4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA tem um papel fundamental nesse Programa Municipal de Coleta Seletiva, pois é de sua responsabilidade a resolução dos problemas ambientais de modo geral, e daqueles específicos que o lixo provoca.
Assim, os Analistas, Técnicos e Fiscais da SMMA atuarão nos trabalhos realizados pelos demais Departamentos e Secretarias, nas ações de fiscalização, educação ambiental, apoio técnico para a construção do “Banco de Dados sobre o Lixo”, elaboração do “Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos” e criação do “Fórum Municipal Lixo & Cidadania”.
O “Bando de Dados sobre o Lixo” servirá como um arquivo permanente contendo todas as informações sobre a quantidade e tipo de lixo produzido no município. Além de conter também os dados sobre todas as ações e resultados alcançados no “Programa Municipal de Coleta Seletiva” e do “Fórum Municipal Lixo & Cidadania”.
O Fórum Municipal Lixo & Cidadania é um espaço permanente de debates, reflexão, proposição, articulação, apoio técnico, capacitação e sensibilização para a adequada gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A missão do “Fórum Municipal Lixo & Cidadania do Tocantins é articular todas as instituições, governamentais, não governamentais, de caráter acadêmico e de representação social”.
5.1.5. Secretaria Municipal de Comunicação
O Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Comunicação divulgará o Programa Municipal de Coleta Seletiva através dos principais meios de comunicação (rádio, televisão, jornais, etc.) e de material de divulgação (cartazes, panfletos, adesivos, faixas, etc.) a ser produzido por todos os envolvidos no projeto.
5.1.6. Supermercados
Profissionais da AGD junto aos demais parceiros que se prontificarem deverão discutir com representantes de supermercados, parcerias para que sejam distribuídas à população sacolas plásticas com cores diferenciadas, (azul) para facilitar o trabalho dos coletores, estas sacolas se possível deverão ser biodegradáveis e deveram conter a frase, “Participe da coleta seletiva. O planeta agradece’’. Ao mesmo tempo ocorrerá avaliação do acúmulo e tipo de lixo dos pontos comerciais para melhor agendamento, ficando na responsabilidade dos comerciantes após informados, acondicionar o lixo corretamente.
Os mercados poderão ofertar aos consumidores incentivos como: descontos, brindes e outros, para consumidores que trouxerem de casa as sacolas na hora das compras que não sejam descartáveis.
6. População de Gurupi
À população de Gurupi cabe:
• Se prontificar em participar de todas as atividades realizadas na coleta seletiva de lixo.
• Refletir sobre a reutilização e reciclagem dos materiais recicláveis.
• Separar o lixo seco do lixo úmido
• Utilizar sacolas de náilon e outros materiais na hora de fazer compras que não sejam descartáveis.
• Fazer a sua parte e cobrar do poder público, para que cumpra a sua.
• Adquirir produtos que as embalagens se decompõem mais facilmente.
• Não queimar lixo no quintal.
• Separar o lixo na fonte geradora.
• Levar o lixo nos pontos de entrega voluntário.
7. Associação de Catadores
Todo o material reciclável coletado será entregue ao grupo de catadores de lixo que trabalha no aterro sanitário municipal. "Antes os catadores precisavam revirar o lixo em tudo o que é despejado no aterro. Agora com o projeto poderão ter acesso rapidamente ao material que interessa a eles. Isso traz dignidade ao trabalhador". O lixo terá um valor comercial maior, devido estar limpo com maior quantidade em volume e peso do material.
Com a iniciativa, pretende-se garantir, entre outras coisas, a preservação dos bens naturais; a ampliação da vida útil do aterro sanitário da cidade; a inclusão social dos catadores com geração de trabalho e renda; além da ampliação da consciência ambiental.
A criação dos programas também conta com as parcerias da:
Prefeitura que construiu um galpão aberto com mesas, facilitando o manejo dos trabalhadores com os materiais recicláveis. Será incluído um amplo trabalho de reestruturação do Programa de Coleta Seletiva de Gurupi que será revitalizado, modernizado e ampliado, passando a atender regularmente 100% de todo o município, beneficiando diretamente mais de 70 mil pessoas.
O objetivo principal do Programa de Coleta Seletiva de Gurupi é melhorar a qualidade ambiental da vida da população, através de um amplo trabalho de conscientização. A intenção é promover a preservação dos recursos naturais, reduzindo as perdas.
8. Atividades em Escolas Estaduais, Municipais, conveniadas e particulares
• O impacto da poluição no meio ambiente;
• As modificações climáticas causadas pelo acúmulo de lixo;
• As populações carentes que se sustentam nos lixões;
• A consciência da cidadania e da responsabilidade na produção e destino do lixo doméstico.
• Visualização do lixo produzido na escola pelos alunos: cantina, recreio, papel consumido pela escola
• Investigação do destino do lixo e de quem trabalha com ele
• Assistir filmes relacionados ao meio ambiente
• Busca de informações sobre o tema
• Tempo de decomposição dos materiais inorgânicos e orgânicos
9. Elaboração de Material de Divulgação
• Elaboração de folhetos explicativos;
• Elaboração de cartilhas informativas
• Elaboração de jornal
• Organização de encontros, mesas redondas e palestras a respeito da coleta seletiva do lixo;
• Apresentar a todos os envolvidos as diversas formas de reutilização do material reciclado;
• Elaboração de atividades para divulgação do projeto junto à comunidade.
• Exposição(Painéis, cartazes, maquetes)
10. Secretaria Municipal de Saúde
Os agentes de saúde receberão todas as informações sobre o programa da coleta seletiva juntamente com todo material informativo. Neste material terá todas as informações de orientação de como sapara o seu lixo. O plano de trabalho dos agentes de saúde será o mesmo que eles utilizam para realizar os seus trabalhos. Participarão como voluntários, levando informações e retirando todas as dúvidas da comunidade de gurupi. Esta participação será de suma importância no programa, além disso os agentes de saúde observarão quem realmente está participando do programa. Sempre deixando o órgão responsável(AGD) informado das ações.
11. Departamento de Educação em saúde
Contribuirá com palestras educativas mostrando as conseqüências do lixo mal utilizado, distribuindo panfletos, cartazes e participando da blitz educativas, se prontificando a participar das demais ações que serão desenvolvidas no programa , mais dando ênfase na saúde da família ,assim como também retirando todas as duvidas sobre a coleta seletiva .
12. Oficina de Reciclagem de papel plástico e tecido
Buscaremos parcerias com o poder público para aquisição de um galpão para o funcionamento da Oficina de Reciclagem que visa o acondicionamento e processamento dos materiais recolhidos na coleta seletiva. Para o processamento desses materiais, a equipe da disponível deverá passar por um treinamento, buscando atingir melhor qualidade nas peças confeccionadas.
A oficina ficará aberta ao público para visita através de agendamento, sendo possíveis visitas de escolas públicas, conveniadas ou privadas, instituições de ensino em geral e etc., que poderão participar diretamente na oficina, na fabricação de folhas de papel, caixas de presentes, cartões, bolsas de tecido, vassouras de plásticos dentre outros.
Todo material coletado por universidades, escolas, bancos, escritórios e outros parceiros, após a implantação da oficina, serão utilizados para confecção das peças, os papéis recicláveis serão usados na divulgação do programa, o tecido, na confecção de bolsas, reutilizando tecidos e utilizando a bolsa na hora das compras. O plástico será utilizado na fabricação de vassouras, visando melhor redução de gastos para o município e oferecendo um produto durável e leve para os varredores de rua.
Para continuação do trabalho de reflorestamento nas APPS de Gurupi, vamos investir parte dos recursos adquiridos na venda das peças confeccionadas na oficina para comprar materiais necessários para produção de mudas, onde o Viveiro Municipal será parceiro do Programa Coleta Seletiva de Lixo.
Para produção de mudas caberá a participação de todos os voluntários desde a coleta de sementes, elaboração de mudas e plantio.
• Ficará destinado para aplicação do montante arrecadado das peças confeccionadas na oficina:
• 25% para produção de mudas e atividades no meio ambiente;
• 40% para material de divulgação;
• 20% manutenção da oficina;
• 15%destinado aos parceiros em formas de pecas, como cartões de natal, cartões de aniversario, caixas de presente, etc. Caberá cada parceiro estar confeccionando suas pecas;
Para o processamento do papel:
• Será adquirida uma picadora de papel;
• Um liquidificador industrial;
• bacias: rasa e funda
• balde
• moldura de madeira com tela de nylon ou peneira reta
• moldura de madeira vazada (sem tela)
. jornal ou feltro
• pano (ex.: morim)
• esponjas ou trapos
• varal e pregadores
• prensa ou duas tábuas de madeira
• peneira côncava (com "barriga")
• mesa
Para o processamento do tecido:
•Três máquinas de costura e acessórios;
• retalho de tecido
Para o processamento do plástico para confecção de vassouras:
•MAQUINA DE FABRICAR VASSOURAS COM PET KIT PARA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS COM GARRAFAS PET...
2 Máquinas de grampear (manual)
1 Facão reto
1 máquina de confeccionar grampos (manual)
2 carretéis em madeira
2 grades de ferro
1 Grelha
1 maquina de desfiar
1 maquina de cortar o fundo da garrafa (manual)
• Cabos de madeiras para vassouras e acessórios;
Disponível em: http://pe.quebarato.com.br/classificados/maquina-de-fabricar-vassouras-com-pet__449029.html
13. Representantes de bairros
Todos os representantes de bairros devera fazer uma análise mensal da situação do bairro quanto a geração de lixo, aos pontos de entrega voluntária, onde deverá ser monitorado uma vês por semana e a participação da comunidade do bairro para a coleta seletiva , onde caberá ao representante de bairro está marcando palestra da coleta seletiva de lixo , afim de esclarecimentos sobre o programa. Caberá também ao representante de bairro estar recolhendo as sugestões dos moradores do bairro sobre o programa da coleta seletiva de lixo , afim de estar atendendo e melhorando o andamento do programa de acordo as necessidades e realidade do bairro.
14. Da câmara de vereadores
Aos vereadores, caberá a implantação de leis , medidas e propostas para contribuir com empresas privadas que venham aderir ao programa da coleta seletiva de lixo , como também através dessas medidas ou propostas de leis ,incluir uma taxa de recolhimento de lixo , sendo que caberá a prefeitura municipal isentar da taxa de lixo todos os moradores que participarem da coleta seletiva de lixo .
15. AGENCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO (AGD)
O projeto será coordenado pela AGD, que tem como objetivo a formação de uma Comissão, composta por representantes das entidades que venham contribuir para o programa como facilitadores do processo, no desenvolvimento e execução das ações propostas.
Serviços prestados à População
A AGD é responsável por dois departamentos importantes para a cidade de Gurupi. Conheça as atividades de cada um:
Departamento de Limpeza Urbana (AGD)
• Coleta domiciliar
• Coleta Seletiva
• Coleta de resíduos de saúde
• Limpeza publica de parques e jardins
• Fiscalização
• Palestras
• Cadastramento de empresas para recolhimento dos materiais recicláveis
Departamento de Iluminação Pública
• Manutenção da rede
• Fiscalização
• Projetos de iluminação
PALESTRAS
O Departamento de Limpeza Urbana promove a apresentação da palestra “Gerenciamento de resíduos Sólidos na Cidade de Gurupi, com local e data previamente agendadas na AGD, aberto a toda população.
A palestra aborda a história dos resíduos, as mudanças no seu manejo ao longo do tempo e as atuais formas de gerenciamento de todos os tipos de resíduos gerados na cidade, a coleta seletiva deve ser vista como parte de uma política ambiental.
Os presentes recebem um certificado de participação.
Mais informações podem ser obtidas na AGD/ Coleta Seletiva nos telefones 33150078 ou 08006463366.
16. CIPAMA
A Policia ambiental além de desenvolver seus serviços ostensivos de fiscalização também realiza um trabalho amplo de conscientização e informação ambiental , visando dessa forma minimizar os danos ambientais causados: praias , assentamento, bairros escolas, fazendas , chácaras, e outros locais .
Desta forma utilizarão o mesmo plano de trabalho para a divulgação do programa da coleta seletiva de lixo, trabalhando preventivamente, evitando que o crime aconteça quanto ao meio ambiente.
17. Brigadistas (AGD)
A equipe de brigadistas trabalhará juntos á coleta seletiva no intuito de divulgar materiais relacionados á queimadas em geral, focando as queimadas domésticas, participando das blitz e elaborando materiais relacionados a queimadas, estarão também oferecendo palestras sobre queimadas que estará disponível para toda população de gurupi ,que deverá ser agendada com antecedência .
18. Ministério público
• Termos de cooperação
• Direcionamento das sanções decorrentes das transações penais
• Direcionamento das compensações ambientais.
19. Naturatins
Organizar Reuniões com sindicatos de construção civil, carroceiros afim de orientar sobre problemas causados pelas queimadas de lixos urbanos ,entulhos,materiais de construção , materiais de podas de arvores . Como também, quando necessário, punirem através da autuação todo aquele que infringe as normas específicas sobre a limpeza e higiene da cidade.
20. Avaliação
O Programa Municipal de Coleta Seletiva será avaliado ao final de cada semestre pela equipe de coordenação do Programa vinculada a Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública, além também da avaliação realizada individualmente em cada uma das Secretarias e Departamentos Municipais e demais entidades parceiras. Nas Escolas a avaliação será um pouco diferente pois será feita de acordo com as atividades pedagógicas e eventos próprios da instituição de ensino, que de modo geral buscam avaliar rotineiramente a participação e envolvimento dos alunos, professores e comunidade.
Com relação a avaliação da participação do público serão feitas pesquisas de opinião para se verificar o esclarecimento e envolvimento da população. Sabemos que as mudanças de valores, atitudes e posturas ocorrem lentamente e a obtenção de resultados positivos depende do envolvimento de todos em um exercício de cidadania. Portanto, a avaliação e a colocação das informações no “Banco de Dados sobre o Lixo” será fundamental para o sucesso desse Programa Municipal de Coleta Seletiva.
21. CRONOGRAMA DAS AÇÕES
------------------------ Cronograma do Programa ---------------
Ações -----------------------Meses----------------------------
----------------- J -- F -- M- A-- M -- J -- J-- A --S --O --N --D
1ª --------------X --------------------------------------------
2ª --------------X - X ----------------------------------------
3ª ------------------ X ---------------------------------------
4ª ------------------------- X –X – X-- X-- X--X--X--X---X--X-
5ª -----------------------------X --X-- X --X--X--X--X---X--X-
6ª ---------------------------- X --X-- X-----------------------
7ª --------------------------------------------------- X--X--X-
8ª -----------------------------------X --X---------------X--X-
Descrição das Ações: (1ª) Elaboração do Programa; (2ª) Estabelecimento de parcerias; (3ª) Lançamento do Programa; (4ª) Sensibilização da Comunidade através dos Veículos de Comunicação e Palestras e atividades nas Escolas; (5ª) Desenvolvimento das ações de Coleta Seletiva; (6ª) Criação do Banco de Dados sobre o Lixo; (7ª) Avaliação do Programa; e (8ª) Divulgação dos Resultados.
22. BIBLIOGRAFIA
Livros:
OLMOS, F., Silva e Silva, R. Guará – Ambiente: flora e fauna dos manguezais de Santos e Cubatão. São Paulo: Empresa das Artes, 2003.
AB’SABER, Aziz N. (Re)Conceituando a Educação Ambiental. Rio de Janeiro: CNPQ/MAST, 1991.
BACCEGA, Maria Aparecida (coord.). Meio Ambiente. São Paulo: Ícone, 2000.
GUTIÉRREZ, F. Ecopedagogia e cidadania planetária. São Paulo: Cortez, 2002.
TRIGUEIRO, André. Meio Ambiente no Século 21. Rio de Janeiro: Sextante,2003.
Sites Consultados:
wwhttp://www.lixo.com.br
http://www.compam.com.br/oquelixo.htm
www.ambientebrasil.com.br
www.ambiente.sp.gov.br
www.educacaoonline.com.br
www.jornaldomeioambiente.com.br
www.valeverde.org.br
www.tre-rn.gov.br/nova/inicial/links_especiais/coleta/definicao.php - 10k
CRUZ, W.S. 2008. Gurupienses produzem mais de 80 toneladas diárias de lixo sólido e 3 toneladas de lixo seletivo. Jornal Atitude, Gurupi – Estado do Tocantins, edição nº 17, pág. 06, de 14 de março de 2008.
DIAS, M.A.R. 2008. Os sobrevoos das sacolas causam consequências. Revista Destak, Gurupi – Estado do Tocantins, v. 05, p.13, setembro de 2008.
DIAS, M.A.R. 2008. Programa de Coleta Seletiva de Gurupi. Agência Gurupiense de Desenvolvimento de Gurupi – AGD, Gurupi (TO). 23p.
DIAS, M.A.R.; SALERA JÚNIOR, Giovanni. Coleta Seletiva. Jornal Mesa de Bar News, Gurupi - Estado do Tocantins, v. 271, p. 04, 01 ago. 2008. Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/ensaios/1080888
LUI, Jandislau José. Efeito da irrigação e utilização de lixo orgânico na formação de mudas de eucalipto. Doutorado em Conservação e Manejo de Recursos. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. 2001.
MAGALHÃES, LETÍCIA PEREIRA. 2003. A Influência da reciclagem de resíduo sólido inorgânico urbano no comportamento educativo e sócio-econômico. Gurupi: FAFICH (Monografia do Curso de Pedagogia, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).
MELO, OSVALDO PEREIRA. 2003. Viabilidade da comercialização de resíduos sólidos inorgânicos urbano na Cidade de Gururpi - TO. Gurupi: FAFICH (Monografia do Curso de Administração, orientador Dr. Jandislau Jose Lui).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. 1994. Lei Municipal nº 1086, de 31 de dezembro de 1994. Institui o Código de Posturas do Município de Gurupi e dá outras providências. Disponível em: http://www.prefeituradegurupi.com.br/downloads.htm
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. / Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). 2005. Projeto Meio Ambiente: Lixo Vira Luxo. Gurupi (TO). 16p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI. Livro Técnico do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) de Gurupi. 197p. 2007.
SALERA JUNIOR, G. 2008. Projeto Fórum Municipal Lixo & Cidadania. Gurupi (TO). Disponível em: http://www.recantodasletras.com.br/artigos/1091789
TOCANTINS – Governo do Estado do Tocantins. 1999. Decreto Estadual no 837, de 5 de outubro de 1999. Institui o Programa Estadual de Coleta Seletiva de Lixo – LIXOBOM.
TOCANTINS – Governo do Estado do Tocantins. 2002. Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Ecológico - Lei Estadual nº 1.323/ 2002.
23. AGRADECIMENTOS
Agradeço a deus e a minha família por ter me dado força para continuar , a prefeitura municipal de gurupi junto aos demais departamentos, a UFT, a todos os parceiros atuante no programa, a equipe da Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD),aos meios de comunicação.
Autora do projeto: Marilene Alves Ramos Dias (funcionaria publica departamento AGD), e estudante de agronomia.(contato:99866678)