O Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi

O código de Hamurabi é um conjunto de leis que foi compilado pelo rei Babilônico Hamurabi. Essas leis serviram para governar toda a região da Mesopotâmia que era formada por 13 cidades ao longo do rio Tigre e Eufrates, numa região chamada de crescente fértil. A Babilônia era o polo dessas 13 cidades e foi a primeira cidade a ser a “capital” da Mesopotâmia. Como o reino era muito vasto e cada região tinha seus próprios costumes, leis, línguas e tradições, Hamurabi apenas regulamentou essas leis para que pudesse governar sem maiores problemas.

Hamurabi deixa bem claro que ele não é um usurpador e sim um escolhido dos deuses, para isso cita todos os deuses de todas as cidades para que fique claro que ele está fazendo a vontade dos deuses. Ele tem um grande cuidado de se fazer entender que é temente aos deuses, principalmente o deus Marduk, dada a sua veemência a esse deus.

As leis do código de Hamurabi foram escritas numa enorme estela em diorito e abrangia todos os aspectos da vida comum da Mesopotâmia, como assuntos relacionados ao homem livre, escravos, comércio, agricultura e a família.

O não comprimento da lei poderia gerar sérias penalidades, onde a pena de morte era comumente aplicada, seja no fogo, afogando ou empalando. Os diversos castigos incluíam, cortar as mãos, cortar a orelha, cortar a língua, cortar o seio, quebrar os ossos e arrancar o olho como se fosse a lei do Talião.(Não era, visto que essa é uma denominação grega).

Fazendo a análise do código, podemos verificar que havia muitas leis cuja a pena é a morte ou a amputação, porém, apenas uma cuja a pena seja o banimento da cidade, talvez porque a morte seria algo corriqueiro na região mesopotâmica, posto que, eram povos que viviam em guerras constantes, e ser banido significava não ter mais uma identidade causando muito mais dano ao penalizado do que a morte.

Isto posto, podemos compreender que ,apesar de serem leis extremamente violentas a razão de existir o código é justamente inibir a violência, visto que ,como na lei do Talião, se alguém ou uma família faz algum mal para a pessoa ,ela recebe o castigo e acaba por vez com o conflito ao invés de ficar uma constante vingança. O código propõe a implantação da justiça ,a destruição do mal, o fim da opressão e o bem estar entre as pessoas.

O código de Hamurabi é, portanto, uma compilação de leis que tinha como objetivo cuidar da justiça na Mesopotâmia e ao final das 282 cláusulas o rei Hamurabi tem a precaução de deixar exposto tudo de ruim que acontecerá a quem não seguir essas leis e ainda joga pragas de todos os deuses mesopotâmicos aos próximos reis que não cumprirem implantarem e seguirem essas leis. O código em si não nos dá a possibilidade de saber se as penas eram aplicadas, porém, a necessidade de ter em vigência certos aspectos em relação a vida dos mesopotâmicos nos dá a ideia da grande preocupação de Hamurabi em manter a ordem. Essa legislação durou além do reinado de Hamurabi, visto que se estendeu pela Assíria, pela Judéia e pela Grécia.

Bibliografia: http://dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.ht

Joey Rascunho
Enviado por Joey Rascunho em 04/02/2017
Reeditado em 23/01/2022
Código do texto: T5902918
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