A PRODUÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DE 1999 A 2013

Sinopse
O objetivo deste trabalho é descrever e analisar o exercício dos senadores e senadoras na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, no período de 1999 a 2013, sobre as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB com relação à educação básica pública. Buscou-se comparar o trabalho do Legislativo e do Executivo no tocante à apresentação de propostas sobre educação básica, bem como identificar quais parlamentares e partidos políticos, por ordem cronológica, apresentaram suas propostas. Tomou-se como referencial teórico a teoria da escolha racional, razão pela qual apresentaram, ou não, proposições legislativas. Para tanto, foi feito um levantamento com 222 projetos de leis iniciados na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, e uma PEC, cujas informações foram extraídas da pauta da Comissão de Educação, na página da internet tanto da Câmara como do Senado Federal. No entanto, quando da conferência dos dados, retificou-se essa quantidade para 214, sendo es
Autor:
Joao Rios
Formato:
doc
Tamanho:
1 MB
Enviado por:
Joao Rios
Enviado em:
12/01/2015
Classificação:
seguro