Novo CPC 'parece' que não está surtindo efeitos

O que era para ser um festejo intenso neste final de ano, tornou-se uma preocupação a mais para os magistrados, advogados e sociedade em geral.

Sim, o Novo CPC/2015 vigente desde 16 de março de 2016 está provando que a mudança cultural almejada ainda não alcançou seu objetivo.

Pelo contrário, a demanda judicial até aumentou e os processos continuam ‘pipocando’ nos Tribunais brasileiros.

No exemplo que iremos citar, mesmo com a vigência do NCPC, o STF recebeu cerca de 8 mil processos a mais de que no ano passado.

Isto é lamentável!

A cultura da conciliação, mediação e consequente agilização do curso processual, parece que não vingou até então.

Em entrevista recente, a Ministra Carmem Lúcia reconhece que “o novo ano que se aproxima, já se inicia com um número maior de processos, a despeito do novo Código de Processo Civil e da campanha enorme pela desjudicialização, pela mediação e pela conciliação, mas ainda é uma mudança de cultura”.

Convém realçar que os idealizadores do NCPC nos brindaram com um Código mais moderno, eivado de mudanças pontuais, foco na Mediação e Conciliação, mas, pelo andar da carruagem e exibição dos números atuais, a situação nem melhorou e ainda deu uma piorada.

É certo que ainda é bem prematura esta nossa constatação, uma vez que o NCPC está em vigência há apenas 9 meses.

Uma gestação, portanto.

Vamos aguardar o crescimento e desenvolvimento do tão sonhado bebê!