A HISTÓRIA DAS PENAS

É interessante notar que a primeira pena a ser aplicada na história da humanidade origina-se de um registro super antigo. Aconteceu ainda no paraíso, quando após ser induzida pelo declarado inimigo de Deus, Eva decidiu desobedecer deliberadamente a uma única ordem divina, levando também o seu cônjuge Adão, a fazer o mesmo. Essa desarrazoada escolha os fizeram sofrer os efeitos de outras sanções, inclusive, a de terem sido expulsos do Jardim do Éden. Depois da primeira condenação aplicada por Deus, verifica-se, que a partir do momento em que o homem passou a viver em comunidade, nasceu para ele a imprescindibilidade da adoção do sistema de aplicação de penas. Isso se deu em razão da violação das regras da sociedade a qual estavam inseridos, exatamente como ocorrera em tempos primórdios. A história revela, no entanto, que as referidas penas tinham uma natureza aflitiva, ou seja, O CORPO do DELINQUENTE pagava pelo MAL que ele havia praticado. Era torturado, açoitado, crucificado, esquartejado, e até esfolado vivo. Na verdade, todo tipo de sevícias recaía sobre o seu CORPO FÍSICO, realidade extremamente distante do real objetivo da pena. Pelas razões acima esposadas, pode-se concluir, que apesar da precariedade do hodierno sistema prisional brasileiro, da irrefutável ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade, a pena de prisão, ou seja, a privação de liberdade como pena principal, foi um avanço na triste história das penas.