A saúde é condição essencial a humanidade!

A saúde é condição essencial à dignidade da pessoa humana, disso todos sabem. É por essa razão que as ações e serviços de saúde são de relevância pública e é responsabilidade do Estado a sua regulamentação, fiscalização e controle.

No entanto, apesar das garantias constitucionais previstas, os serviços públicos de saúde há tempos não têm sido eficientes. Os problemas na área de saúde são diversos, a situação dos hospitais da rede pública é precária. A falta de medicamentos, equipamentos quebrados, a falta de itens básicos e a demora no atendimento aos pacientes são alguns exemplos dos graves problemas, o que tem ocasionado danos irreversíveis à população que necessita da rede pública de saúde.

Qual o papel fundamental das autarquias em relação à responsabilidade civil nos serviços de saúde?

É irrefutável que à vida é o bem mais valioso e importante de todo e qualquer ser humano. E Para que todo e qualquer ser humano possa usufruir de uma melhor qualidade de vida, é sem duvida indispensável que este tenha acesso irrestrito à saúde, bem como também, a condições sanitárias dignas, no meio em que vive. O direito à saúde e a responsabilidade civil do Estado decorrente da deficiência na prestação de serviços públicos. A saúde é condição essencial à dignidade da pessoa humana, disso todos sabem. É por essa razão que as ações e serviços de saúde são de relevância pública e é responsabilidade do Estado a sua regulamentação, fiscalização e controle. O direito à saúde é apresentado como direito social na Constituição Federal, como expressa o artigo 6º. No entanto, apesar das garantias constitucionais previstas, os serviços públicos de saúde há tempos não têm sido eficientes. Os problemas na área de saúde são diversos, a situação dos hospitais da rede pública é precária. A falta de medicamentos, equipamentos quebrados, a falta de itens básicos e a demora no atendimento aos pacientes são alguns exemplos dos graves problemas, o que tem ocasionado danos irreversíveis à população que necessita da rede pública de saúde.

Curso sobre Sobre a Reforma Sanitária brasileira