Serro de Minas Gerais, 1926. Irmão mata irmão e a cidade só fala no crime e no julgamento público

Irmão matando irmão é um crime que abala qualquer comunidade; esta óbvia conclusão indica que nos últimos meses de 1926 a população do Serro — histórica cidade da região central de Minas Gerais — só falava no fratricídio cometido no distrito de Santo Antônio do Rio do Peixe pelo fazendeiro Jayme contra seu irmão Antônio. E o assunto continuou nas ruas íngremes, nas salas de visitas e nas janelas serranas por mais dois anos, com dois julgamentos pelo tribunal do júri da cidade, que aplicou duas penas completamente diferentes: em 1927 Jayme foi condenado a 12 anos de prisão e em 1929 foi absolvido.

Todas as testemunhas arroladas pela polícia contaram que às seis horas da tarde do dia seis de outubro de 1926 Jayme Jorge de Freitas, de 44 anos, interpelou seu irmão Antônio Jorge de Freitas, mais conhecido como Nico, com o objetivo de controlar uma queimada na fazenda, que estava colocando em risco um lote de madeira. Pediu, implorou; mas não conseguiu comover, nem demover. Os ânimos se acirraram, e ambos estavam armados. Nico deu dois tiros no irmão, mas errou o alvo. A precisão de Jayme sangrou toda uma família: apertou quatro vezes o gatilho e acertou o peito, o abdome e duas vezes as mãos do irmão-inimigo.

UMA HISTÓRIA DE CONVIVÊNCIA COM A VIOLÊNCIA RURAL

Litros de lágrimas desceram e secaram nos olhos de parentes e amigos, pois os Jorge de Freitas eram uma grande família de fazendeiros da região do Serro. Jayme e Nico tinham 16 irmãos, todos vivos na época da tragédia, assim como a mãe, Henriqueta Cândida dos Reis, que estava com cerca de 67 anos e morava no Serro, a 100 metros da praça principal. Já eram muitos os sobrinhos que precisavam receber a notícia atenuada, para evitar os traumas. A avó do autor desta impressionante história do passado da família, Maria Cândida Jorge, irmã dos protagonistas, estava casada e morava a 100 metros da mãe. Já tinha duas de suas três filhas e Genny, que viria a ser minha mãe, estava com um ano de idade. Esta história foi quase um tabu em sua criação: era um assunto praticamente não comentado, bem distante, bem longínquo.

A família enlutada se formara em 1873 ou 1874, quando o já maduro fazendeiro de 41 anos Antônio Rodrigues Jorge de Freitas se casou com a pré-adolescente Henriqueta Cândida Reis, de 14 anos, que ainda brincava de boneca. Criaram os filhos na Fazenda do Quitungo, no distrito serrano de Santo Antônio do Rio do Peixe, ou simplesmente Rio do Peixe, distante uns 20 quilômetros da área urbana do Serro (em 1962 o distrito tornou-se município autônomo com o nome de Alvorada de Minas). Levavam uma vida de trabalho árduo e de pobreza, pois as terras da região não são férteis, não produzem bem. O chefe do clã, que também era conhecido como Tonico Quitungo, não passou pela tristeza da tragédia pois faleceu na década anterior.

Saudável e fértil, típica representante dos tempos em que planejamento familiar e anticoncepção eram conceitos desconhecidos na vida dos interiores brasileiros, Henriqueta teve 18 filhos até o ano de 1900 quando, já aos 41 anos de idade, gerou a futura freira Alcedina. Além deles teve mais cinco partos, mas a última neta que ainda guardava a informação não sabia se chegaram a sobreviver ao parto. Henriqueta ajudou a provar que não há relação entre a produção de filhos e a longevidade saudável da mulher, pois viveu 97 anos. Era uma de família longeva: a filha Joana Cândida, a dona Joaninha, chegou aos 105 anos, a filha Alzira (que teve 20 filhos) completou o centenário, minha avó Maria Cândida nos deixou aos 96 e seu irmão Alcides aos 94. Henriqueta teve uma irmã, Josefina Augusta Reis, que também conseguiu acrescentar o terceiro dígito em sua idade.

Mas família grande implica em muitos herdeiros, e quando os bens são escassos a tensão é uma consequência inevitável, mormente numa região que tinha o garimpo como principal fonte de renda. Mas garimpo e mineração são atividades puramente extrativas, não renováveis, e já sofriam o resultado de três séculos de exploração. A atividade principal dos Jorge de Freitas era a agropecuária, renovável mas de resultados proporcionais à fertilidade da terra, qualidade escassa em região de mineração.

Com poucas opções pela frente, os irmãos Freitas precisavam ajudar-se para dividir o trabalho e a produção. Mas podem ser tênues os limites entre colaboração e competitividade, principalmente quando a subsistência está em jogo. Nico era solteiro, mas Jayme já estava casado e os mais velhos dos seus 15 filhos já haviam nascido, e dependiam do trabalho paterno pois a mulher daquela época e daqueles cantões não tinha espaço no mercado de trabalho.

E a disputa de terras e do uso das forças da natureza, como o fogo e a água, não eram questões raras na região e na época; ao contrário, eram temas frequentes na historiografia local, alimentados por sentimentos e motivações como a ganância, a violência, a ignorância, a teimosia e a agressividade. Ou o mero instinto de sobrevivência. Um quadro que explica o fato de dois irmãos estarem trabalhando no campo com uma arma de fogo ao alcance da mão, à moda do Velho Oeste americano que, aliás, estava distante no espaço mas não no tempo.

A insegurança no campo também era influenciada pela fragilidade do poder público, incapaz de organizar com eficiência a demarcação de terras, os registros cartoriais e a legislação sobre o uso do solo e da água corrente natural. É uma região de cerrado, com muitos rios, córregos e riachos temporários, que só correm no período das chuvas. E mesmo os cursos perenes caíam e ainda caem abruptamente de volume quando o outono chega e traz a seca.

A questão da demarcação de terras era igualmente grave. Naqueles tempos a topografia era primária, e a aerofotogrametria e marcação por GPS mal passavam pela imaginação dos futurólogos. O critério usado pelos cartórios era subjetivo, surrealista até. Descrições ambíguas e inexatas são achados corriqueiros em velhas escrituras.

Os autos do processo de homicídio movido contra o réu Jayme Jorge de Freitas não registram nenhum caso de disputa de propriedade de terra entre os irmãos, apenas a questão do uso do fogo que motivou o crime. Mas é racional acreditar que questões semelhantes, até por fazerem parte do dia-a-dia da vida e do trabalho de ambos, já estivessem latentes, agravando as consequências do confronto letal.

A mãe Henriqueta Cândida provou que tinha coração forte, coração que ainda bateu por mais três décadas após receber a notícia de que um filho matou o outro. E eles não foram os únicos descendentes que ela “viu” morrer, ceifados pela violência rural. O filho Aluizio, o “Lulu”, seu caçula entre os homens, foi assassinado provavelmente na década de 1930 por causa de disputa de terras. Minha mãe, criança então, via com frequência o assassino do tio na janela da cadeia, segurando as grades, gastando o tempo farto observando os passantes do bairro do Gambá, a minutos de distância da casa de dona Henriqueta. “Era um preto”, se é que se pode transcrever esta mera descrição em tempos de politicamente correto. Mais adiante, na década seguinte, um filho do Lulu, o Pedro, teve o mesmo fim do pai, assassinado em uma estrada por ciganos quando viajava a cavalo.

O VELHO SERRO SE PREPARA PARA A EXPIAÇÃO PÚBLICA DO PECADO

No dia 07 de outubro de 1926, o dia seguinte ao crime, o autor e as testemunhas se apresentaram às autoridades serranas e o processo foi iniciado. Como os atuais processos, folhas avulsas eram preenchidas, numeradas e anexadas em sequência. Uma diferença: não se usava uma folha exclusiva para cada despacho, cada parecer, cada protocolo, cada recibo; estes procedimentos eram escritos à mão, em sequência, no próximo espaço disponível naquela folha ou na seguinte. Com isso, as pastas ficavam menos volumosas.

A caligrafia era o aspecto negativo, o ponto fraco. Os documentos oficiais ainda usavam o velho formato do século 19 e anteriores, com letras agarradas, anguladas, produzindo uma leitura lenta e incompleta. A datilografia estava embrionária, apenas três ou quatro folhas deste processo traziam os caracteres claros de máquina. Quantas sentenças erradas ou mal formuladas podem ter sido produzidas no passado por culpa da simples dificuldade de leitura, da caligrafia ruim?

O escrivão Jacintho Lima D’Assumpção colheu os depoimentos das testemunhas, mas sua caligrafia terrível não permitiu a este pesquisador do século seguinte entender todos os detalhes. Felizmente novos depoimentos foram tomados em etapas posteriores. O acusado também deu um depoimento sucinto, quando disse ter 44 anos, ser natural do distrito de Itapanhoacanga e residente em Rio do Peixe. Na época, estes dois lugares ainda pertenciam ao Serro; em 1962 foram desmembrados para formar a nova cidade de Alvorada de Minas, tendo o ex-Rio do Peixe como sede e o outro como seu único distrito.

As testemunhas eram lavradores que estavam trabalhando para os irmãos. Alcides da Costa Ribeiro, de 53 anos, contou que ele e mais quatro empregados estavam trabalhando sob as ordens de Jayme e confirmou a discussão e a troca de tiros. Depois falou Generoso Alves Monteiro, de 25 anos, analfabeto, que disse que Jayme pediu ao irmão “pelo amor de Deus que não pusesse fogo porque ia lhe dar grande prejuízo, pois ele tinha muitas dúzias de ... cortadas no mato”. As reticências substituem o tipo de madeira cortada, mas a letra do escrivão parece indecifrável... Outra testemunha, o lavrador Teóphilo, descreveu de forma semelhante o apelo: “Jayme pediu a Nico com o chapéu na mão que pela imagem de Nosso Senhor Jesus Christo não pusesse fogo, que lhe dava muito prejuízo”.

Aparentemente, o autor do fratricídio ficou trancafiado na cadeia pública do Serro desde aquela tarde trágica, pois no dia 30 de janeiro do ano seguinte, 1927, recebeu lá a intimação para um inquérito que começou no dia seguinte. O juiz de paz Antenor da Fonseca Mesquita, em exercício no cargo de juiz municipal, presidiu o inquérito que teve como promotor de justiça interino um professor da escola pública da cidade, José Madureira de Oliveira, mais conhecido como Professor Juca Madureira. O promotor não era advogado; a nomeação de leigos para cargos hoje exclusivos da carreira era uma praxe da época, por falta de profissionais especializados. Mesmo nas décadas seguintes, os advogados do interior mineiro eram geralmente práticos, ou rábulas, como se dizia com ou sem preconceito. Ou provisionado, palavra que não é associada ao preconceito.

O réu constituiu um advogado que também não tinha diploma em Direito: o coronel Ângelo Ribeiro de Miranda. Foi escolhido a dedo pelo réu, que certamente pagou pelo seu prestígio, pois o coronel Ângelo era, então, o principal líder político da cidade e ocupava desde 1922 o cargo de presidente da câmara municipal, que lhe dava também as funções equivalentes às dos atuais prefeitos. Ângelo não era um militar de fato; era, segundo fontes que o conheceram, um coronel da Guarda Nacional (extinta em 1922), na prática um título nobiliárquico concedido aos chefes políticos, gerador da histórica expressão “coronelismo”.

DOZE ANOS DE CADEIA PARA O ASSASSINO DO PRÓPRIO IRMÃO

Mais um inquérito foi realizado, já na preparação do julgamento. E não começou bem para Jayme, pois algumas testemunhas declararam que ouviram um comentário espantoso da testemunha Generoso Alves Monteiro, que lhes contou ter mentido no depoimento quando dissera que fora Nico quem atirou primeiro. Explicou que era medo do patrão Jayme. Mas quatro dias depois apareceu um depoimento favorável ao réu, ainda que indiretamente: a testemunha Sebastião dos Santos Mourão disse que, em certa ocasião, Nico espancou o irmão Manoel, o “Manoelzinho”.

Outra testemunha assim narrou a tragédia, a partir da dura discussão: “neste momento a vítima, que estava próxima, agarrou Jayme pelos braços, sacudindo-o. Jayme conseguiu desprender-se, afastando-se de costas e com o revólver em punho dizia para a vítima que não chegasse pois ele não era Manoelzinho e atiraria. A vítima avançava para o denunciado e neste ínterim o depoente ouviu os estampidos de seis tiros”. Mais à frente a testemunha afirmou que Jayme disse: “eu estou ofendido mas o desgraçado está morto”.

O juiz Félix Generoso (titular da comarca entre 1912 e 1933) marcou para o dia 28 de fevereiro a sessão do Tribunal do Júri, ou apenas “Jury”, como está escrito nos autos. Passaram-se quatro meses do crime, período insignificante se comparado com os anos de espera dos julgamentos atuais. Foi, na verdade, uma sessão preparatória, quando deveriam estar presentes 27 jurados da região, escolhidos por sorteio. Doze compareceram e sete foram escolhidos.

Na mesma semana, dia 04 de março, finalmente começou, ou deveria começar, o julgamento público. Logo no início da sessão o juiz multou os nove jurados que não atenderam à convocação — e nem se justificaram — em 20 mil réis cada um. Os sete jurados, escolhidos entre os 12 que compareceram, iniciaram os trabalhos “colocando a mão direita sobre os Santos Evangelhos” mas logo voltaram para casa, pois o advogado-coronel pediu e conseguiu o adiamento do julgamento.

A interrupção durou três meses. A inevitável sessão preparatória foi novamente realizada no dia 30 de maio e o julgamento marcado para o dia seguinte. O advogado-coronel conseguiu novo adiamento, muito curto, pois no dia dois de junho de 1927 Jayme enfrentou o seu destino, as consequências de seu ato de destempero. O tribunal seguiu as onipresentes cerimônias de juramento, velhas pompas que também são destinadas a estimular os sentimentos morais dos julgadores, seus compromissos com a aplicação sincera da lei. O juiz pediu então ao primeiro jurado escolhido que colocasse a mão direita sobre o livro dos Santos Evangelhos e repetisse: “Juro pronunciar bem e sinceramente nesta causa, haver-me com franqueza e verdade, só tendo diante de meus olhos Deus e a lei e proferir o meu voto conforme a minha consciência”. O escrivão Theotônio Magalhães Sobrinho relatou na ata que cada um dos demais jurados, pondo a mão direita sobre o mesmo livro, disse: “Assim o juro.”.

A acusação apresentou quatro quesitos e a defesa seis, um total de 10 perguntas que deveriam ser respondidas com um simples sim ou não, que permitissem ao magistrado aplicar a sentença. Para garantir o segredo dos votos, das posições de cada um, cada jurado teria que colocar numa urna, sem ser visto pelos demais, uma bolinha branca ou uma preta, de acordo com a sua resposta para cada questão, cada quesito. Uma metodologia importante numa cidade pequena, onde todos se conheciam, onde ainda era frequente o uso das armas para resolver divergências.

O réu Jayme Jorge de Freitas acabou sendo condenado a 12 anos de prisão, para ser cumprida na penitenciária de Ouro Preto. Mas o seu advogado recorreu à instância superior do Judiciário, que era o Tribunal da Relação, antigo nome do Tribunal de Justiça, situado em Belo Horizonte, jovem capital mineira de três décadas de existência. E teve sucesso, pois o julgamento acabou anulado. Questões como um erro no nome de uma testemunha foram suficientes para a reviravolta, para acender a esperança do réu. Uma questão surpreendente numa época em que os registros de cartórios civis não seguiam os atuais rigores e os erros de nomes aparecem com frequência neste processo, inclusive do próprio réu e da sua vítima.

MESMO CRIME, NOVO JÚRI E UMA SENTENÇA COMPLETAMENTE DIFERENTE

Jayme foi novamente intimado na cadeia em 25 de janeiro de 1929. Teria ficado preso naqueles mais de dois anos ou conseguiu liberdade provisória? Esta informação não aparece na velha e empoeirada pasta. Após a anexação de certidões, de qualificações, de interrogatórios e de juntadas finalmente foi marcado o novo julgamento para o dia 18 de fevereiro.

O juiz era o mesmo, Félix Generoso, dono de um sobrenome tipicamente serrano. O Conselho de Jurados foi totalmente reformulado, com outros sete escolhidos. Mas continuou o critério de responder a quesitos — oito — com as bolinhas brancas e pretas. Mas as urnas em que elas foram depositadas por cada jurado, longe dos olhos dos demais, deram um resultado diferente. A doutrina jurídica de então forçou o magistrado a decretar a absolvição do réu.

Após a assinatura do escrivão, o juiz redigiu a sentença em letra ainda mais complicada, de onde extraí esta transcrição: “De conformidade com as deliberações do Jury desta Comarca do Serro, absolvendo o réu Jayme Jorge de Freitas da accusação contra o mesmo intentada, mando que, se não for interposta apellação dentro de quarenta e oito horas, mediante certidão do escrivão respectiva, seja posto em liberdade, se por outro motivo não estiver prezo, de vez que não foram unânimes as mesmas decisões do Jury. Condemno o Estado ao pagamento das custas do processo, aos funcionários que não recebem vencimentos pelo que constar do rateio (?) na Secretaria do Interior. Sala de sessões do Tribunal do Jury da Comarca do Serro aos vinte e seis de fevereiro de mil novecentos e vinte e nove, às quatorze horas e trinta minutos. Félix Generoso. Presidente do Tribunal.”.

A expressão “legítima defesa” não aparece no processo; se já existia no jargão jurídico ainda não chegara aos rincões mineiros. Mas o fato de Nico ter agredido em outra ocasião o irmão Manoelzinho e estar armado na hora do confronto certamente beneficiaram Jayme, e plantaram nos jurados dúvidas quanto à existência de alternativas naquela hora desesperadora. O feroz Nico levou para o túmulo a tardia lição que diz que “o cemitério tem mais valentes do que covardes”. As pessoas — como foi o caso de Jayme — não se arriscam quando sabem que o adversário não tem limites.

Após a proclamação do resultado, foi a vez da promotoria apelar da sentença, mas perdeu no Serro. No dia 08 de novembro de 1929, a Câmara Criminal da Relação, em Belo Horizonte, também negou e encerrou o processo. Jayme pôde, enfim, tocar a vida, mas certamente nunca se livrou de seus fantasmas. Certamente não é possível esquecer o dia em que se mata o próprio irmão. Prosseguiu a vida com as atividades que sabia fazer, com o que as limitadas possibilidades econômicas que o Serro das décadas de 30, 40 e 50 permitia. Conseguiu até uma autorização para pesquisar diamantes no Serro, assinada pelo presidente Getúlio Vargas em 1944.

Jayme era casado com Marieta Simões de Castro, a “Cotinha”, com quem teve 15 filhos. Morreu em Belo Horizonte (25/02/1958), aos 76 anos, e foi enterrado na capital, no cemitério do Bonfim. Havia deixado o Serro para se tratar de um câncer.