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HÁ ALTERNATIVA MELHOR DO QUE CONGELAR REAJUSTE DOS SERVIDORES

O governo Temer está soltando vários balões de ensaio, divulgando que não haverá reajustes dos salários dos servidores, ou que só será pago no ano que vem. Seria rasgar a norma constitucional, o que não seria novidade alguma nesse país. No entanto, se está se pensando em não cumprir ou mudar a constituição, há alternativa melhor que essa.

A despesa de cada órgão público é fortemente concentrada nos servidores que têm mais tempo de casa e recebem maiores salários. Hoje, o artigo 37, inciso X da Constituição assegura aos servidores revisão anual, na mesma data e sem distinção de índices. Isso faz com que a despesa aumente a cada ano, para todos os níveis de salários. Isso significa que tanto quem ganha um salário de R$ 1.000 como quem ganha R$ 33.700, o atual teto salarial, receba o mesmo reajuste. É o correto numa situação normal que o poder de compra seja recomposto.


A questão é que a situação atual é tudo menos normal. O Estado brasileiro é muito deficitário e várias unidades da federação estão quebradas, a beira de não pagar salários. Num momento desses, é preciso tratar diferente os desiguais. Minha proposta é que se retire o “sem distinção de índices” via emenda constitucional.

Feito isso, estudar para cada órgão reajustes escalonados, por faixa de ganhon. Por exemplo, para quem ganha até um salário mínimo do Dieese, cerca de R$ 4.000 e a parte dos salários de todos servidores até esse valor, reajuste integral da inflação. A partir desse valor e até R$ 15.000, o reajuste máximo de 80% da inflação. De R$ 15.000 até o teto do funcionalismo, 50% da inflação. E acima do teto, reajuste zero.

Ou seja, o ganho para sobrevivência é totalmente preservado, quem ganha acima disso perde um pouco para a inflação. Para a pessoa física, é um pouco mesmo, a dinheiro de hoje é no máximo 5% de perda apenas sobre o valor da inflação. Por outro lado, o governo terá dinheiro para pagar o aumento em dia.


Em termos da população, os servidores que prestam serviços mais essenciais, professores, polícia, trabalhadores de transportes, profissionais de saúde e os escriturários que atendem nas repartições seriam preservados, pois ganham menos do que R$ 4.000 e não teriam motivo para greves. O prejuízo seria dos que ganham mais.

Ninguém quer perder nada, porém é melhor os mais ricos perderem um pouco e os outros nada do que a solução atual, em que o mais rico estado do país, São Paulo, não vai pagar reajuste algum para ninguém. É infinitamente melhor do que o estado quebrar como RJ e RS e atrasar salários.

Numa situação normal, ninguém deveria ser impactado. Agora, se o Estado está quebrado, todos estão pagando tendo menos serviços e obras e enfrentando greves. É justo que os que ganham mais contribuam mais no saneamento das contas públicas.


Os maiores salários são os que mais impactam a folha de pagamento. Se subirem menos, a despesa total sobe menos, o órgão pode continuar operando e prestando serviços. E os servidores que ganham mais, se terão um reajuste menor, por outro lado terão maior chance de receberem em dia. Quando o Estado estiver equilibrado, negociam a volta ao sistema normal.

A folha de pagamento do governo federal é gigante, segundo o Estadão foi de 255,3 bilhões em 2015. Se economizar 1%, são 2,5 bilhões de reais, é dinheiro que faz muita diferença.

Não é fácil, mas seria possível e mais justo do que simplesmente adiar o reajuste ou não pagá-lo. Difícil mesmo será convencer o governo a agir corretamente para variar.
Rorscharch
Enviado por Rorscharch em 11/08/2017
Reeditado em 15/08/2017
Código do texto: T6080886
Classificação de conteúdo: seguro

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Sobre o autor
Rorscharch
Santana de Parnaíba - São Paulo - Brasil
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