Uma breve análise da teoria do domínio do fato.

Juridicamente vincula a pessoa mandante do crime.

A teoria está formulada no direito penal.

Refere ao concurso de pessoas.

Melhor explicitando.

Prevista pelo título IV do Código Penal Brasileiro.

Artigos 29 a 31.

Hermeticamente.

Sua perspectiva exegética.

Não pode ser entendida na mera interpretação subjetiva.

Necessária aplicação da teoria do domínio do fato.

Ao direito positivo.

Desse modo, a materialidade do crime.

Portanto, jamais a ideologização do fato criminoso.

Com efeito, entende de forma inteligível.

O autor e executor do delito.

A compreensão imediata da definição.

A substancialidade percebida da coautoria do crime.

Sendo assim, afirmação da doutrina não em proposições vazias.

O desejo da condenação pela denuncia.

Todavia, incorre a conduta expressa.

Por meio da tipificação penal em referência ao autor do crime.

A situação delituosa.

O grande problema do direito.

A subjetiva hermenêutica do entendimento do fato.

Desse modo, juridicamente o domínio do fato.

A priori, o fato, por si não tem tanta valoração do ponto de vista da interpretação.

Entretanto, pode servir de amuleto, com finalidades ideológicas.

Portanto, a necessidade imprescindível da aplicação do direito positivo.

A materialidade do fato as leis.

Edjar Dias de Vasconcelos.