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SE GRITAR PEGA LADRÃO, NUM FICA UM MERMÃO

  SE GRITAR PEGA LADRÃO, NUM FICA UM MERMÃO.
 
A imprensa nos trouxe revelações bombásticas capazes de mudar os rumos do País.  O grampo que chocou a República. O País dos grampos. O Presidente Michel Temer foi grampeado pelo dono da JBS dando aval ao pagamento de um cala-boca para o ex-deputado Eduardo Cunha. Em outro grampo, o senador Aécio Neves aparece pedindo R$2 milhões ao empresário para pagar a um advogado da sua causa na Lava-Jato. Uai, o resultado desses grampos será o grande assunto dos próximos dias no País.

PQP, que vergonha. Até quando vamos ter que conviver com essas vergonhas perante a Nação, perante nós mesmos e perante a comunidade internacional? Um parlamento contaminado. Governos sem moral – aqui o anterior e o atual. Sem credibilidade. Lastimável

Não represento nenhum partido. Contudo, esse governo Temer, assim como o anterior, não representa o povo. Governos contaminados na origem. Agora surgiu um monte de paladinos da justiça no congresso. Todos preocupados com o País. Cretinos, esse País é uma piada mesmo. Somos o País da piada pronta.

O grupo da população que pensa somente com seu neurônio emocional binário está acreditando que devido ao óbvio revelado hoje, uma grande parcela da outra parte da população vai (petistas/comunistas), magicamente, pedir por "diretas já" sedentos para votar no Lula, aquele que é dono do sítio de Atibaia e, portanto, nega sê-lo. Não vai acontecer. Se depender de gente como eu, esse País agora vai ter que esgotar todo o seu lento e cruel processo administrativo, político e judicial,  doloroso, portanto, passo a passo, moendo e triturando tudo que tiver que moer e triturar, comendo da própria carne. Não vai ter que vencer no grito e não vai ter solução mágica. Chegamos até aqui nessa fragata pirata suja e fedorenta, vergonhosa, então, agora, vamos até o final, qualquer que seja a consequência.

A bem da verdade, nós, o povo, somos tachados como otários, mas na verdade, pelo menos uma grande parte sabíamos que a corrupção é apartidária, é um mal geral no Brasil. Já houve quem dissera que o brasileiro tem em seu DNA a corrupção. Talvez quem disse tenha generalizado, mas a verdade é que no que tange a classe política se aplica a observação sem qualquer ressalva.

Com os fatos que vieram à tona nos últimos 3 anos, ficou constatado que houve uma quebra da Ordem Jurídica vigente no Brasil. O Congresso e a Presidência da República não representam os brasileiros (até porque se elegeram com dinheiro ilícito e criminoso), e no Judiciário também não se pode confiar muito (sobretudo nos Tribunais de Brasília). O Poder é do Povo!

Prezados brasileiros parece que estão torcendo para time de futebol. Ora, pois! Queremos um País livre destes malfeitores, independentemente das cores partidárias. Um País que honre com seus compromissos para os quais se propõe. Vamos focar nos interesses reais. Não podemos deixar um País pior para o nosso futuro e para o de nossos filhos. Fora a todos os entreguistas, aos fraudadores do interesse social pleno. O futuro é agora. Chega de corrupção vexatória. Ninguém aguenta mais isso ‘mai gud’ do céu.

Toda grande mudança sempre vem depois do sofrimento, na comodidade não somos capazes de mudar, por isso sofrer será necessário para que algo grande ocorra.

Interessante como as manifestações mudam de acordo com os acontecimentos. Vejam como a oposição, petistas, comunistas, etc., estão se comportando com as nefastas revelações no que diz respeito às delações envolvendo o Presidente Michel Temer e o Senador Aécio Neves.

Para a oposição a delação da Odebrecht atingindo suas lideranças não vale! A da JBS sim, perfeitamente correta. Devem estar comemorando porque votaram em três Presidentes que devem, ser presos. Note, não tem ninguém defendendo Aécio, dizendo que a delação da JBS é montagem - diga-se de passagem - dever ir para o mesmo "corró" que Lula, Dilma e Temer, e todos os mais envolvidos. Quiçá aconteça rapidamente.

Hoje os petistas não gritam contra impeachment nem contra as delações, mas não vai durar… Durante longos meses, petistas nos disseram que “impeachment é golpe”. Também nos disseram que as delações representavam uma violação do Estado de Direito, mesmo que Dilma tenha sancionado a Lei da Delação Premiada.

Hoje, Michel Temer foi pra vala depois da delação da JBS, que gravou um diálogo com o atual Presidente no qual o último defendia uma forma de “amansar” Eduardo Cunha. Vergonhoso, por evidente. Agora, os petistas consideram essa delação válida. Igualmente, começam a requisitar o impeachment. Uai, antes era golpe. Tudo era ilegal. Agora num passo de mágica, num é golpe e é legal.

Agora algumas pessoas descobriram que delações premiadas têm validade; e  gravações de corrupção do Presidente não são "uma afronta à democracia".
Mas sou obrigado a dar a mão à palmatória: hoje, por milagre, os petistas estão do lado da razão: impeachment não é golpe, e as delações premiadas são importantíssimas para o combate contra a corrupção. Corrupção envolvendo suas lideranças e as lideranças de seus adversários. Parabéns pela lucidez desta vez.

 A diferença entre nós e os petistas é que eles esquecerão essa regra sempre que se referirem às delações envolvendo petista e processos de impeachment sobre seus políticos. Ou seja, eles não possuem moral, mas busca por conveniência. Interessante que não tem ninguém defendendo o Temer. Isso é o que diferencia quem é cidadão e quem é apenas defensor de bandido de estimação. Nós, ao contrário, possuímos um sistema ético, o que nos impede de termos bandidos de estimação. De estimação tenho meus cães goldens – Ulisses e Tancredo.

Ah, interessante lembrar que hoje os petistas também não reclamam de gravações envolvendo Presidentes da República. De repente tudo que era ilegal tornou-se legal. Por quê a oposição e a situação não vão às ruas para pedir cadeia para: Aécio, Serra, Temer, Jucá, Renan, Lula, Dilma, Gleisi Hoffman, Lindinberg Faria, Jaques Wagner e outros?
Digo isso porque agora, com certeza, serão divulgadas delações que atingem mortalmente Lula, Dilma, Renan e Serra, sendo que o resultado será considerado devastador e arrastará para o fundo do poço não apenas o Presidente Temer e o Senador Aécio, mas o próprio mundo político.

Estamos diante daquele provérbio popular: é o sujo falando do mal lavado, ou o rabo querendo comer o cachorro, ou ainda, pimenta no c´ dos outros é refresco. Assim ou a delação vale prá todo mundo ou então não vale prá ninguém.

Outra questão que não pode passar despercebida é a crescente manifestação pelas diretas já. Pedir diretas já só demostra o tamanho da alienação dessa massa de manobra, pretensão totalmente inconstitucional.

Ora, temos uma Constituição em vigor para ser obedecida. Em caso de renúncia do Presidente Temer, já fora de cogitação, eis que declarou que não renunciará, por hipótese, a eleição será indireta. A bem da verdade, o Temer não seria idiota de renunciar, porque se caso renunciasse perderia o foro privilegiado, daí pode ser julgado pela primeira instância (bicho papão de todos os políticos, já que eles não tem medo dos Tribunais Superiores, em especial o Titanic). Uma saída mais imediata seria a casacão da chapa Dilma /Temer. Essas pessoas não conhecem a Constituição do País que vivem!!!!

Eleições Diretas, repito, não estão previstas na Constituição Federal. Apesar de não gostar de eleição indireta é o caminho constitucional. A oposição quer eleições diretas, porque quer lançar Lula como candidato. O quê, por si só, já seria vergonhoso. Deus nos livre de tamanha vergonha. E cá pra nós, o PT conseguiu eleger três bandidos (se as denúncias da gravação forem confirmadas), Lula, Dilma e Temer. Basta uai.

Lembro que aqui não é a Venezuela! Existe uma Constituição e ela define o procedimento em caso de vacância nos 2 últimos anos. Sei que ler não é o forte, nem muito menos respeitar a Carta Magna pela oposição.

Vai ter Diretas sim, mas em outubro de 2018. O guia para a solução dos problemas está na Constituição Federal, que determina a realização de eleição pelo Congresso para terminar o mandato, e eleição direta de acordo com o calendário eleitoral, ou seja, em 2018. Fora disso é querer rasgar a Constituição de 1988, a mesma que na época teve voto contra do PT.

O Art. 81 da CR/88 diz que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1º. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Na atual situação política em que nos encontramos, pensar em uma emenda constitucional que autorizaria as diretas é perigosíssimo, disso para a imposição de uma ditadura é um passo. Que seja cumprida a Constituição Federal sobre qualquer anseio popular do momento.
De mais a mais será que sabem o que é "Diretas já?" E outra, se tiver, por acaso tem em quem votar? Vai me desculpar, mas não tem um partido, um lado, uma pessoa sequer nesse governo ou fora dele que me represente ou ao menos represente os interesses  da maioria dos brasileiros. Diretas Já, pra colocar quem??????? Meu Deus, não sobra um. Deixa esse maldito governo terminar o mandato dele pra não terminar de ‘fuder’ mais esse País e torcer para que em 2018 possamos votar em alguém ficha limpa (se caso existir).

Enfim para encerrar este capítulo, apesar da loucura que tomou conta de alguns parlamentares, populares, bem como do mais interessado, o penta réu, Luiz "Inocêncio" Lula da Silva, eleições gerais após a renúncia ou cassação do mandato de Michel Temer não está à vista. Existe ainda uma Legislação que prevê eleições indiretas pelo Congresso Nacional, quando ocorre um impedimento do Chefe do Executivo, faltando menos de dois anos para o término do período eleitoral, o que é o caso, hoje. Não há a menor condição do STF aceitar novas eleições fora do período, onde foi legitimado não só Presidente da República e vice, mas também os governadores de 23 UF, além do DF; 27 senadores (renovado em 1/3 nas últimas eleições) e 513 deputados federais, estaduais e distritais. O tempo para esses eleitos, salvo algum impedimento, se cumpre. Portanto, eleições fora do Congresso, como? É bem verdade que esse Congresso não tem mais confiabilidade popular, mas é o que tem de ser cumprido. Podem sair da chuva!

Outra vertente discutida e aventada seria a tomada do poder pelas forças armadas. Também, aqui, estaríamos diante de um golpe, logo, afronta à CR/88.
Não existe intervenção militar, já que nela não abriga qualquer forma das Forças Armadas tomarem a presidência, seja pela linha sucessória, ou pelo art 142 da qual desinformados alegam ter dispositivo para se tomar o poder pelos Militares.

Uma condicionante que impede essa aventura é ser o Presidente comandante supremo das Forças Armadas e qualquer levante é por definição golpe e crime militar de alta traição. Não existe nenhum meio delas assumirem o poder.

Enfim, vejam o quanto de comum existem entre os partidos políticos, situação e oposição: está claro que o Aécio e Temer querem parar a Lava Jato. Assim como Lula e Dilma também. Não dá pra confiar no PMDB e no PSDB e nem no PT. PMDB e PSDB não estão nem aí para a democracia. Ora, nem o PT. Aécio não era uma boa opção em 2014, mas Dilma também não. Aécio e Temer não estão nem aí para os trabalhadores. E não pensem que Lula e Dilma estão. Aécio e Temer são corruptos. Ah, mas Lula e Dilma também. As opiniões políticas de Temer e Aécio não deveriam ser mais levadas em consideração. De Lula e Dilma por certo nem pensar. Um bandido azul não anula um bandido vermelho. E vice-versa. Defender bandido não é opinião política. É apologia ao crime.

 Outra questão interessante de ser aborda é se a gravação feita pelo dono da JSB tem alguma validade jurídica.

Diante da divulgação do diálogo do Presidente Temer com o Presidente da JBS, atuando como delator, creio não ser possível que tenha agido como um longa manus do Estado, de modo a instigar o Presidente Temer a responder perguntas que o incriminaria, desta feita estando caracterizado o ‘flagrante preparado’ que, como qualquer acadêmico de direito sabe muito bem,  não é aceitável como prova. É bem de ver que o PGR afirma que se trata de ‘ação controlada’ perfeitamente legal.

Basicamente a diferença entre as duas figuras resume-se no fato de que a ‘ação controlada’ envolve o ‘flagrante esperado’, que no caso é quando a polícia sabe de antemão que um crime está prestes ou então que vai se consumar, e, portanto se posiciona para o flagrante, podendo inclusive retardar a prisão para ver o crime se consumar.

Tenho para mim que foi criada uma situação ilegal, no caso uma situação assemelhada ao que a doutrina convencionou denominar de ‘flagrante preparado’, isto é, o agente, é colocado como um mero protagonista inconsciente de uma peça teatral, de um espetáculo.

Ainda tenho que investigados, no caso do Presidente da JBS, não poderiam ser incentivados por agentes do Estado a cometer crimes.  A utilização das chamadas gravações clandestinas (quando um dos interlocutores grava a conversa sem avisar o outro) só deve ser aceita, segundo especialistas em Direito Penal, em dois casos, sempre em defesa própria: para a preservação de direitos (um acordo verbal, por exemplo) ou para se proteger de uma investida criminosa (como uma extorsão). De modo que a questão presta-se para um embate jurídico se realmente a gravação terá ou não validade para incriminar o Presidente Temer.

Com essa estratégia, intencional e premeditada, utilizada por Joesley, observa-se uma forte intenção de, tentar trocar de forma desesperada e irresponsável o comando do país, num momento em que, existem muitos agentes comprometidos com a Lava Jato e, principalmente, com o BNDES. Temer tenta fazer as mudanças necessárias, contrariando muitos interesses, principalmente, sindicalistas que estão presentes nas ruas fazendo barulho. O STF, por certo, usará coerência e bom senso neste momento em que o país tem reflexos de sair da crise.

 Vejamos outra questão interessantíssima. É certo que o Senador Aécio teve suspenso o seu direito de atuar no Senado. Esteve, ou ainda está, preste a ser determinada sua prisão.

 Ao que parece, os petistas se empolgaram cedo demais com a desgraça política que se abateu sobre Aécio Neves. Percebe-se que a euforia inicial está se transmutando, aos poucos, em preocupação incômoda. Daqui a pouco, creia, vai virar obsessão. E porque vai virar uma obsessão? Por que caso o Aécio seja preso, o  próximo a ser preso será exatamente o dono do tríplex de Guarujá, o ex Presidente Lula da Silva.

Uma questão a ser analisada é por que as investigações sobre Lula precisam ser mais lentas do que aquelas envolvendo o Aécio Neves? Não faz sentido, parece-me.

Deste ponto em diante, Lula pode ser condenado sem nenhum pretexto decente em seu desfavor. Claro que os petistas vão chiar, mas a narrativa do “Lula perseguido” só pode ser tratada agora na base da piada e da humilhação.
Então, se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão" - Já dizia Bezerra da Silva.
Extrema, 19/05/17.
Milton Biagioni Furquim – Juiz de Direito

Milton Furquim
Enviado por Milton Furquim em 19/05/2017
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Sobre o autor
Milton Furquim
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